Contribuintes que escrituraram indevidamente créditos e utilizaram os valores para reduzir o ICMS mensal no período compreendido entre 1º de agosto de 2017 e 31 de maio de 2022, têm até o dia 30 de setembro para regularizar suas pendências com a Receita Estadual, efetuando o recolhimento do valor devido.

Aberto programa de autorregularização de ICMS devido no setor de supermercados

Receita Estadual disponibiliza o Manual de Escrituração de Créditos Presumidos na Escrituração Fiscal Digital (EFD)

Cartão Cidadão Devolve ICMS para moradores de Canoas seguirão ocorrendo na Secretaria Municipal da Fazenda até 30 de setembro

09/08/2022 - Disponibilizado o folder "Varejo Legal"

Em seus mais de 130 anos de história, muitos foram os momentos em que a Sefaz viveu pequenas e grandes revoluções, muitas delas fundamentais para o desenvolvimento do Estado. Esses avanços foram protagonizados por servidores da Secretaria da Fazenda e por parcerias com outras instituições que, por anos construíram cabos, redes, fibras e conexões de ideias, relacionamentos e vivências no Rio Grande do Sul, no Brasil e no mundo.

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autorregularização) em conjunto com o Grupo Especializado Setorial de Agronegócio (GES Agro), está iniciando um novo programa de autorregularização.

Os pensionistas e inativos civis e militares do Estado devem ficar atentos aos prazos para a realização da prova de vida, que volta a ser obrigatória a partir de 1º de julho, sendo os aniversariantes de agosto os primeiros a retomar a realização do processo.

28/06/2022 - Atenção: Encerramento dos E-mails de Contingência. Informamos aos contribuintes e usuários que os e-mails de contingência das Delegacias e Unidades que eram utilizados para solicitação de serviços, informações, dentre outros assuntos, serão encerrados a partir do dia 01/07/2022. Reiteramos que todos os Serviços da Receita Estadual estão disponíveis nos nossos Portais:

O Tesouro do Estado lançou nesta segunda-feira (20/6) o projeto Atendimento Unificado ao Servidor, que tem por objetivo qualificar o acolhimento das demandas dos servidores do Executivo estadual. Participaram do evento de lançamento as equipes envolvidas nessa primeira fase do projeto, que prioriza serviços prestados pela Divisão de Folha de Pagamento (DGF).