As demonstrações fiscais do ano de 2020 do Poder Executivo foram apresentadas pelo subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene, na manhã desta quinta-feira (15/7) na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara.

A Assembleia Legislativa realizou, nesta terça-feira (13/7), a última sessão plenária antes do recesso parlamentar. Os deputados aprovaram quatro propostas do Executivo: a reforma administrativa, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, a suspensão do prazo de validade de concursos públicos durante a pandemia e a transferência de titularidade de rodovia do Daer para o município de Santo Antônio da Patrulha.

O governo do Estado repassou R$ 182 milhões aos cerca de 200 hospitais gaúchos que prestam serviços por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Os valores foram depositados ao longo da semana. O repasse é referente a verbas federais (R$ 96 milhões) e verbas estaduais (R$ 86 milhões).

A Receita Estadual concluiu mais um importante passo para estabelecer um processo permanente de modernização e garantir alinhamento às melhores práticas nacionais e internacionais. Trata-se do treinamento que vai viabilizar a aplicação da metodologia Tax Administration Diagnostic Assessment Tool (TADAT - Ferramenta de Avaliação e Diagnóstico em Administração Tributária), modelo de administração tributária do Fundo Monetário Internacional (FMI). Encerrado no final de junho, o curso capacitou 18 profissionais do fisco gaúcho para atuarem como assessores TADAT

O governo do Estado realizou o pagamento, nesta terça-feira (6/7), de R$ 68 milhões de incentivos para hospitais do Rio Grande do Sul. O pagamento é referente a junho de 2021.

O Tesouro do Estado (TE) lançou nessa quarta-feira (30/6), a Campanha “Senha Segura no RHE”. A apresentação aconteceu durante o 22º Fórum de RHs do Rio Grande do Sul, evento online, organizado pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão. O objetivo da campanha é aumentar a segurança e eficiência do sistema a partir da redução das possiblidades de fraudes no sistema além do aperfeiçoamento na escolha e uso de senhas.

A estrutura das finanças públicas do Estado, gargalos e potencialidades foram tema de audiência pública da Comissão Especial sobre a Crise Financeira e Reforma Tributária, da Assembleia Legislativa, nessa quinta-feira (24/6). O subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene, apresentou a situação fiscal e resultados de reformas promovidas pelo governo gaúcho para reduzir os problemas financeiros.

A Receita Estadual (RE) concluiu a implantação de mais uma Central de Serviços Compartilhados (CSC) no âmbito da agenda Receita 2030. Trata-se da CSC Compensação de Precatórios, que é vinculada à Delegacia da RE em Santa Cruz do Sul (7ª DRE), e visa à centralização dos procedimentos de compensação de precatórios com dívidas tributárias e não tributárias.

A atividade de fiscalização no trânsito de mercadorias ocorreu no Posto Fiscal de Estreito, localizado na divisa com Santa Catarina. Ao todo, foram realizadas autuações referentes a mercadorias avaliadas em aproximadamente R$ 270 mil, proporcionando a recuperação de cerca de R$ 94 mil entre ICMS devido e multas aos cofres públicos.

O governo do Estado realizou o pagamento, nesta terça-feira (15/6), dos incentivos hospitalares no valor de R$ 68 milhões para mais de 200 hospitais que prestam serviços por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).