Após 10 meses de estudos da situação fiscal do Rio Grande do Sul e de diálogo com parlamentares, categorias de servidores, chefes de Poderes e representantes da imprensa, o governo concluiu as medidas que compõem a Reforma RS.

A Receita Estadual esclarece que os clientes atendidos pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) deverão observar as novas regras para creditamento do ICMS das contas de Energia Elétrica e consequente apuração do saldo do ICMS na Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA).

As secretarias estaduais da Fazenda de todo o país, incluindo, portanto, a do Rio Grande do Sul, vão aplicar bloqueios na emissão de NF-e (Nota Fiscal eletrônica) e NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor eletrônica).

Com a presença do governador José Ivo Sartori no ato de abertura, o encontro prossegue até esta quinta-feira (24), reunindo painelistas do Brasil e do exterior no Teatro do Bourbon Country, em Porto Alegre.

A pauta da 1ª Turma do TARF (Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais), marcada para esta quarta-feira (22), prevê o julgamento de dois processos cuja tramitação se deu unicamente por meio eletrônico. Com o objetivo de garantir maior agilidade e economia na tramitação dos expedientes, a substituição dos processos em forma de papel teve uma primeira experiência já no mês de outubro, quando outros dois recursos expedientes foram avaliados.

Durante a tarde desta quarta-feira (19), o Grupo de Educação Fiscal Estadual (GEFE/RS) promoveu em Porto Alegre um seminário que deu início as atividades programadas para o ano de 2017.

O governo do Estado, em parceria com a Secretaria da Fazenda, aumentou este ano para R$ 30 milhões as premiações e repasses às entidades que participam do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). O valor corresponde a R$ 15 milhões destinados igualmente às áreas da saúde, educação e social, e outros R$ 15 milhões para os prêmios individuais e especiais aos contribuintes. O planejamento foi apresentado nesta quarta-feira (1) na sede da Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), em Porto Alegre, com a presença do governador José Ivo Sartori e do secretário Giovani Feltes.

Pagamento do IPVA 2015 começa nesta quarta-feira Inicia-se nesta quarta-feira (17) o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2015. O contribuinte que fizer a opção de quitação antecipada receberá descontos totais que v ...

Oficina do Gasto Público e Cidadania Fiscal promove retrospectiva A Oficina do Gasto Público e Cidadania Fiscal promoveu, na última segunda-feira (8), no Teatro Bruno Kieffer, uma retrospectiva referente aos anos 2011-2014. Na ocasião, foi apresentado um apanhado das ações desenvolvidas ness ...

Sefaz promove 8º Seminário de Orientação ao Gestor Público O 8º Seminário de Orientação ao Gestor Público, promovido pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz), foi realizado no Auditório Romildo Bolzan do Tribunal de Contas do Estado ...