As obras de ampliação e reforma da unidade da UERGS (Universidade Estadual do RS) localizada no município de Três Passos, na região celeiro, serão retomadas após mais de dois anos de paralisação. O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, autorizou a liberação de verbas no montante de R$ 380 mil para reinício dos trabalhos nas instalações da Universidade. O projeto está orçado R$ 472 mil.

A Secretaria da Fazenda liberou, nesta segunda-feira (27), cerca de R$ 11 milhões para viabilizar o pagamento dos incentivos aos agentes que atuam nas equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF). Com o repasse, a Secretaria da Saúde fará o pagamento para as todas prefeituras conveniadas com o objeto de desenvolver ações de promoção e proteção da saúde, prevenção das doenças e atenção integral às comunidades.

O STJ colheu a tese da Receita Estadual do Rio Grande do Sul de que o ICMS incide sobre o valor total pago pelo consumidor na operação com energia elétrica.

A atuação junto aos órgãos para orientar e reforçar as diretrizes do ano, especialmente quanto às resoluções de contingenciamento de despesas, tem sido uma importante ação do Tesouro do Estado. As edições dos Enco ...

Entre as mais de 2.200 entidades já beneficiadas com recursos do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), o Instituto Estadual de Educação Assunta Fortini encontrou, nesta parceria com o Estado e a comunidade, um caminho para melhorar a estrutura física que acolhe perto de 300 estudantes do ensino Fundamental e Médio. A escola do município de Barão, no Vale do Caí, recebeu cerca de R$ 43,2 mil nos últimos dois anos.

O recadastramento anual dos servidores e empregados públicos estaduais ativos, integrantes do Poder Executivo, incluindo autarquias e fundações, é obrigatório e sua não realização pode acarretar não-pagamento de seus proventos. Deve ser ...

Com o ingresso dos primeiros recursos do calendário de ICMS, o governo do Estado irá complementar os salários de fevereiro para 100% dos servidores vinculados ao Poder Executivo nesta sexta-feira (10). A Secretaria da Fazenda fará o depósito das últimas duas faixas para quem tem rendimento líquido acima de R$ 4.500,00, o que representará o desencaixe de R$ 213 milhões.

Diretrizes e orientações visando apoiar os gestores dos órgãos das regras para a execução orçamentária do exercício.

O Tesouro do Estado atende a toda administração direta e indireta, dando suporte aos diversos órgãos do Estado. Diretrizes sobre a programação e execução orçamentária e financeira, administração de pessoal, pub ...

Transformar o exercício das finanças públicas em projetos estratégicos exige do Tesouro do Estado um modelo de gestão reconhecido e consolidado, que permita uma atuação orientada a resultados. Nesse sentido, o Planejamento Estratégico cumpre u ...