O sorteio mensal da Nota Fiscal Gaúcha (NFG), confirmado para esta quinta-feira (27), na sede da Secretaria da Fazenda, registra mais de 9,3 milhões de bilhetes concorrendo aos prêmios em dinheiro. Na extração, que se inicia às 9h, serão conhecidos os contemplados do valor principal de R$ 50 mil, os 28 prêmios de R$ 1 mil e outros mil contribuintes com R$ 200,00. A plataforma da NFG também faz a extração dos sorteios locais de 182 prefeituras.

O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, representou o governador José Ivo Sartori em reunião do Fórum Permanente de Governadores que ocorreu nesta terça-feira (11), em Brasília, quando foram discutidas saídas para o rombo dos regimes previdenciários. Uma das propostas em análise é a criação de um Fundo Federativo para financiar o déficit de cada estado ou até mesmo a assumir o pagamento das aposentadorias. "De longe o déficit previdenciário é o nosso maior problema em termos de equilíbrio das contas, devendo chegar a R$ 9 bilhões neste ano", ressaltou Feltes.

A cidadania fiscal será tema de encontro em Vera Cruz, município com pouco mais de 25 mil habitantes localizado no Vale do Rio Pardo, nesta quinta-feira (29). Promovido pelo Grupo Estadual de Educação Fiscal (GEFE/RS), da Secretaria da Fazenda, o encontro terá a participação de estudantes da rede pública municipal, com idade entre seis e 16 anos que estão matriculados entre o 3º e 9º ano do ensino fundamental.

O Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (Tarf) está promovendo reuniões externas para análise de processos, com o objetivo de envolver a comunidade acadêmica na rotina de julgamentos em segunda instância da cobrança de impostos, por parte da Receita Estadual. A primeira dessas reuniões reuniu mais de 200 alunos dos cursos de graduação e pós-graduação de Direito, Administração de Empresas e Ciências Contábeis das Faculdades Integradas São Judas Tadeu.

O governo do Estado repassa R$ 2,2 milhões para as entidades sociais credenciadas no programa da Nota Fiscal Gaúcha (NFG), nesta segunda -feira (19). Serão beneficiadas 1.069 instituições pela pontuação alcançada com as indicações que receberam dos próprios contribuintes. A Secretaria da Fazenda (Sefaz) também programou o pagamento dos prêmios para quase três mil contemplados nos sorteios mensais da NFG, no valor total de R$ 850 mil.

Para estimular diferentes setores da economia, garantir condições de competitividade às empresas gaúchas e preservar empregos, o Estado concedeu um total R$ 8,986 bilhões em desonerações fiscais ao longo de 2015. Praticamente repetindo em termos nominais os benefícios infraconstitucionais concedidos no ano anterior (R$ 8,980 bilhões), o volume representa 22,94% da arrecadação potencial de impostos. Em 2014, o percentual chegou a 24,01%. O principal tributo estadual também registrou recuo em termos de desonerações: ficou em 22,92% do ICMS potencial, índice que no ano anterior chegou a 23,98%.

Está confirmada para esta sexta-feira (26), em Porto Alegre, a primeira reunião do grupo de trabalho encarregado de avaliar a possibilidade do Estado ser ressarcido pelos investimentos em estradas federais realizados há quase 30 anos. O encontro foi confirmado pelo secretário da Fazenda, Giovani Feltes, durante coletiva de imprensa nesta terça-feira (23), no Palácio Piratini. Feltes observa que estudos internos indicam que o valor a ser ressarcido poderá chegar a R$ 2 bilhões. O grupo terá a participação de técnicos da Casa Civil da Presidência da República.

A Secretaria da Fazenda realiza, nesta quinta-feira (28) às 9h, o sétimo sorteio mensal do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) deste ano. Cerca de 9 milhões de bilhetes estarão concorrendo ao prêmio máximo de R$ 50 mil. Serão conhecidos também os contemplados de outros 28 prêmios de R$ 1.000 cada, e mil de R$ 200,00. Nesta extração, mais de 180 cidades gaúchas utilizarão a plataforma da NFG para efetuar seus sorteios municipais.

Após interdição parcial determinada pela Justiça desde março deste ano, a Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro terá R$ 1,2 milhão para implantar uma estação de tratamento de esgoto. A liberação dos recursos foi autorizada nesta terça-feira (19) pelo secretário da Fazenda, Giovani Feltes, e vai permitir o início da licitação da obra por parte da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Desde a interdição, está proibido o ingresso de novos presos na unidade, situada no Vale do Caí.

O sorteio do mês de junho do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) vai ocorrer nesta quinta-feira (30), na sede da Secretaria da Fazenda, quando mais de 8,9 milhões de bilhetes estarão concorrendo. Os prêmios totalizam R$ 278 mil, sendo que o maior é de R$ 50 mil, além de outras 28 premiações de R$ 1 mil e mais 1.000 cidadãos que receberão R$ 200. Este é o sexto sorteio de 2016 e, com ele, o valor distribuído pelo programa no ano chegará a cerca de R$ 1,6 milhão. Desde o início, foram sorteados mais de R$ 28 milhões para mais de 75 mil contribuintes cadastrados.