A Secretaria Estadual da Fazenda está encaminhando nesta semana, um comunicado aos contribuintes e contadores, destacando regras para a aquisição de créditos fiscais. Conforme o diretor do Departamento da Receita Pública Estadual, Luiz Antônio Bins, o Sistema de Informações do Fisco dete ...

            O governador Germano Rigotto autorizou, por meio do decreto 42.720, publicado no Diário Oficial do Estado dessa segunda-feira, 01, a concessão de descontos para a campanha de arrecadação do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) de 2004. O motorista pode começar a efetuar ...

MERCADORIAS REFERIDAS NO LIVRO I, ART. 46, VI NOTA 01 - O dispositivo mencionado refere-se à obrigatoriedade do pagamento de ICMS no momento da entrada no território deste Estado das mercadorias relacionadas neste Apêndice, se recebidas de outra unidade da Federação por estabelecimento que co ...

            O governador Germano Rigotto lançou hoje (11) à tarde o Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refaz II), com o qual pretende beneficiar, principalmente, as pequenas e médias empresas em dívida de ICM e ICMS. Ao contrário do Refaz I, que buscava uma regularização mais imediata ...

Desde setembro já foram vistoriados mais de 25 mil veículos            Aproximadamente 25 mil veículos foram vistoriados por agentes do Departamento da Receita Pública Estadual desde o final de setembro, através das blitze eletrônicas. Estas operações, realizadas com o auxílio da Brigada Militar e d ...

            Nos próximos dias 15 e 16 de outubro, a Contadoria e Auditoria Geral do Estado - CAGE, promove o Seminário de Contabilidade das Autarquias e Fundações. O objetivo do encontro é realizar debates e propor reflexões sobre os aspectos contextuais da execução orçamentária e as formas e instân ...

Instrução Normativa da Secretaria Estadual da Fazenda afeta operações comerciais entre RS e os estados de MT e MS com apoio de entidades do setor            Está no Diário Oficial desta quinta-feira (25/09/2003), a Instrução Normativa do Departamento da Receita Pública Estadual que visa extinguir os ...

Depois de uma semana da apreensão, carregamento estimado em R$ 700 mil será analisado por técnico do Instituto de Artes Mineiro            Foram transferidas na tarde desta quarta-feira as mais de duzentas obras sacras apreendidas no posto Fiscal Guaíba na semana passada, em Porto Alegre. A mercador ...

A certidão de situação fiscal cujo prazo de validade expirou ou vier a expirar no mês de agosto de 2003 têm sua validade prorrogada até 1º de setembro de 2003.AtenciosamenteSecretaria da Fazenda RS

Atendendo a pedidos e necessidades do público em geral, contribuintes e contabilistas, a Secretaria da Fazenda está disponibilizado a versão 2.0 do Aplicativo ALF. Esta versão incorpora diversas modificações visando facilitar e qualificar o envio e validação das Autenticações de Livros Fiscais.Princ ...