A criação de áreas de livre comércio ou uniões econômicas apresenta novas oportunidades e, para os países membros que adotam o regime federativo, maiores desafios. Nas federações a descentralização fiscal amplia as possibilidades de utilização mais eficiente dos recursos públicos, mas requer a exist ...

Temas como a dívida fundada, qualidade do gasto, déficits orçamentários, rombo da previdência e outros temas das finanças públicas tratadas numa linguagem simplificada e de fácil compreensão mesmo para quem não é especialist ...

Diante da situação de emergência que diversas comunidades enfrentam por decorrência dos temporais que castigam o território gaúcho desde início do mês, a Secretaria da Fazenda definiu nesta sexta-feira (23) uma lista de pagamentos, priorizando rep ...

A partir desta sexta-feira (16), a Secretaria da Fazenda dará a largada a um novo estágio no combate direto à sonegação. Entrará em operação a nova plataforma de big data, um megassistema computadorizado que permitirá, em fraç&oti ...

Pelo atraso no pagamento da parcela de R$ 266,6 milhões da dívida com a União, referente ao mês de setembro, o Estado voltou a ter suas contas bloqueadas. A medida que restringe a gestão dos recursos da arrecadação por parte da Secretaria da Fazenda oc ...

É moradora de Porto Alegre a contribuinte contemplada com o prêmio principal do sorteio do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), realizado nesta quinta-feira (1º), na sede da Secretaria da Fazenda. Ela receberá R$ 50 mil pela extração referente ao mês ...

O governo do Estado deposita, nesta sexta-feira (2), os valores que haviam sido descontados dos salários dos servidores (na ampla maioria professores) pela participação nos dias de greve entre agosto e setembro. São 18.227 matrículas de funcionários vinculad ...

Equipes da Receita Estadual estarão nas ruas de Porto Alegre e em mais 13 cidades do interior do Estado ao longo desta terça-feira (29), com o objetivo de reduzir os índices de inadimplência do IPVA 2015. De uma frota superior a 3,8 milhões que é tributada, u ...

Vence nesta quinta-feira (24) o prazo para contribuintes com dívidas de ICMS aderirem ao Refaz 2015 (Programa Especial de Quitação e Parcelamento), aproveitando assim o maior percentual de desconto, de até 100% das multas. Podem aderir ao Refaz os devedores de ICMS tanto ...

Após confirmado o depósito de R$ 400,00 para o funcionalismo nesta terça-feira (15), o governo do Estado programou uma nova parcela da folha de agosto para esta quarta-feira (16), também no valor de R$ 400,00. Com mais esses dois créditos, o total de servidores do ...