Na última quinta-feira, dia 17, representantes de diversas Secretarias Estaduais participaram do curso de aperfeiçoamento organizado pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado – CAGE, em parceria com a Escola Fazendária. Ministrado pelos instrutores José Sílvio Born e Vera Rejane Goular ...

Atendendo a pedidos e necessidades do público em geral, contribuintes e contabilistas, a Secretaria da Fazenda está disponibilizado a versão 2.0 do Aplicativo GA. Esta versão incorpora diversas modificações visando facilitar e qualificar o envio e validação das GAs.Principais novidades :- Eliminação ...

Das 67 mil empresas que devem ICMS ao Estado, 5 mil e 968 aproveitaram o Refaz, entre os dias 15 de maio e 30 de junho, para quitarem ou parcelarem os débitos. Destas, 85% pagaram à vista o montante da dívida. As demais optaram pelo parcelamento em duas vezes (1% do total), ou em três vezes (14%). P ...

      Qualificar as informações que são recebidas dos contribuintes é o objetivo de operações que estão sendo realizadas pelo Departamento da Receita Pública Estadual, da Secretaria da Fazenda. A necessidade das ações foi verificada depois de um levantamento realizado pela Receita, onde foi constado ...

      A partir do mês de julho, os servidores fazendários vão poder se especializar em Gestão Pública. Este é o novo curso oferecido pela Escola Fazendária e que faz parte do projeto de Educação à Distância que vem sendo desenvolvido pela Supervisão de Desenvolvimento Organizacional e Qualidade da S ...

      A carga de 26 toneladas de abóbora “cabutch” era apenas um disfarce. O que o motorista de uma carreta transportava na realidade eram 1.200 caixas de uísque que atravessariam o Posto Fiscal de Torres sem serem declaradas. Mas os fiscais de Secretaria Estadual da Fazenda flagraram a sonegação e ...

Legislação aplicada aos contribuintes que aceitam Cartão de Crédito ou de Débito como forma de pagamento.A emissão do comprovante de operação ou prestação efetuado com cartão de crédito ou débito deverá ser feita por meio de ECF e não mais pelas impressoras das administradoras dos cartões.Opcionalme ...

Legislação aplicada aos contribuintes que aceitam Cartão de Crédito ou de Débito como forma de pagamento.A emissão do comprovante de operação ou prestação efetuado com cartão de crédito ou débito deverá ser feita por meio de ECF e não mais pelas impressoras das administradoras dos cartões.Opcionalme ...

Decreto Nº 41.938Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82 ...

Decreto Nº 41.938Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82 ...