O Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda está excluindo 6.071 contribuintes industriais, comerciais ou prestadores de serviços do seu Cadastro Geral de Contribuintes do Tesouro Estadual (CGC/TE), conforme edital publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta ...

            O Secretário da Fazenda Paulo Michelucci Rodrigues, recebeu no final da tarde desta terça-feira, as entidades de classe que representam agentes fiscais. O objetivo do encontro foi apresentar um projeto de lei orgânica que, conforme Afisvec, Sindaf e Sintaf, propõe reestruturar a administ ...

            Ao tomar conhecimento das recentes medidas e decisões judiciais, que acarretarão na suspensão da contribuição previdenciária dos servidores inativos, no tratamento diferenciado aos servidores militares quanto à alíquota da previdência, e na reposição da URV sobre os vencimentos dos servi ...

            A arrecadação do ICMS, principal imposto estadual, alcançou R$ 763,8 milhões no mês de maio, o que corresponde a um crescimento nominal de 14,17% sobre o mesmo mês do ano passado, segundo o Departamento da Receita Pública Estadual, da Secretaria da Fazenda. Em termos reais, o crescimento ...

            Até maio, final do período da colheita no Estado, a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, através da Fiscalização do Trânsito de Mercadorias da Receita Estadual, estará realizando a Operação Arroz 2004. O objetivo da inspeção é verificar a correta aplicação da legislação tributária ...

A Receita Estadual informa que a restituição do IPVA 2004 está disponível nas agências do Banrisul até o dia 31 de maio, ao contrário do que foi informado na correspondência encaminhada aos proprietários. Até esta quinta-feira 7 mil contribuintes já buscaram os valores correspondentes à restituição ...

O Secretário de Estado da Fazenda, Paulo Michelucci Rodrigues, esclareceu hoje, que nenhum aditivo foi feito ao contrato de prestação de serviços assinado entre a Loteria do Estado do Rio Grande do Sul e a empresa Capital, vencedora de uma licitação para impressão e distribuição da Loteria do Estad ...

            Com o objetivo de monitorar a circulação de mercadorias de estados remetentes até o estados destinatários, a Receita Estadual opera, desde o início do ano, com o passe Fiscal Interestadual. O documento é emitido pelo fisco na unidade federada de origem ou em trânsito, e acompanha a merca ...

            A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, através de seu Departamento de Receita Pública, vai oferecer treinamento no auditório Dante Barone, na Assembléia Legislativa, dia 28/01, com vistas à Apuração dos Índices de Participação dos Municípios na arrecadação do ICMS para 2005. O eve ...

            O Governo do Rio Grande do Sul decidiu antecipar a arrecadação da primeira parcela do ICMS de janeiro e fevereiro. A medida, já efetuada com êxito em dezembro, foi sancionada através do decreto 42.826, publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial do Estado.             O comércio e a ...