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Comunicação e Transparência > Notícias

Inscrições foram geradas automaticamente e estarão ativas a partir de 1º de outubro

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Comunicação e Transparência > Notícias

A partir de outubro, todos os Microempreendedores Individuais (MEIs) em atividade no Rio Grande do Sul que são contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passarão a ter Inscrição Estadual (IE). A medida, prevista no Decreto nº 57.789, inclui mais de 400 mil MEIs no Estado com CNPJs vinculados a atividades comerciais e industriais, conforme dados da Secretaria da Fazenda (Sefaz).

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11/09/2024 – FAQ Inscrição Estadual MEI

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O aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF) é mais uma vez campeão em um premiação de abrangência nacional. A ferramenta foi uma das quatro ganhadoras do Prêmio Conip 2024, na categoria Inclusão Digital. No total, foram 100 projetos inscritos, sendo que 14 foram finalistas.

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O painel “Nota Fiscal Fácil - Simplificação na palma da mão do produtor rural” foi apresentado na manhã desta segunda-feira (26) no estande do governo na Expointer, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. O encontro teve como painelistas o chefe adjunto da Seção de Informações Fiscais da Receita Estadual (RE), Geraldo Callegari, e o analista de sistemas da Procergs, Fabio Capella, com mediação do diretor de Infraestrutura e Operações da Procergs, Léo Rossato Biscaglia.

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O aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), criado para simplificar a emissão de documentos fiscais, agora conta com um ambiente de testes. Disponibilizado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE), o novo espaço permite que potenciais usuários possam se familiarizar com a ferramenta antes de utilizá-la oficialmente em suas operações, explorando funcionalidades e recursos sem emitirem documentos com validade fiscal.

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10/06/2024 - Dispensa de nota para TSC entre estabelecimentos do contribuinte

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Tendo em vista o avanço da água em Porto Alegre, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Procergs - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul tomaram a medida preventiva de desligar equipamentos, buscando preservar a integridade de informações públicas.

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A Receita Estadual disponibilizou uma nova funcionalidade para os cidadãos em seu Portal de Serviços para Pessoa Física. Na prática, agora os cidadãos podem verificar as notas fiscais emitidas em seu nome, sem neces ...

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Mais um avanço tecnológico relacionado aos documentos fiscais eletrônicos chega agora ao setor varejista do Rio Grande do Sul.

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