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Comunicação e Transparência > Notícias

Servidores do Departamento da Receita Estadual da Secretaria da Fazenda realizaram na quarta-feira (29), no Auditório do Pavilhão da Agricultura Familiar da Expointer, em Esteio, palestra para um grupo de aproximadamente 30 artesãos. O evento foi realizado em conjunto com a Federação dos Trabalhador ...

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Menu Cobrança/Emissão de Guia de Arrecadação e menu Arrecadação/Débitos em Cobrança:Informamos que está disponível na área reservada (contribuintes e contabilistas) uma nova versão da transação chamada Emissão de Guia de Arrecadação com novas funcionalidades:1- No  campo Natureza dos Débitos foi inc ...

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            O prazo para a entrega da Guia Informativa Anual, que contém as informações econômicas das empresas relativas ao ano de 2004, encerrou no dia 31 de março. Foram recebidas 88,69% da previsão de 332 mil. Destas, 226 mostravam-se incompletas e 6.186 inconsistentes.             Os 32 mil co ...

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A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul está disponibilizando a emissão de guia de arrecadação para qualquer crédito em cobrança.É a opção Guia de Débitos, disponível nos Serviços Público em Geral do auto-atendimento eletrônico.Para que o sistema mostre a guia a ser impressa será necessário ...

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Agora você poderá cadastrar todos os seus veículos de uma única vez para recebimento de informações do IPVA, Licenciamento e Seguro Obrigatório. Para isto, basta informar seu CNPJ(Pessoa Jurídica) ou Inscrição Estadual(CGC/TE) ou CPF(Pessoa Física).Serviço disponível para Contribuintes e Contabilist ...

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Contadores de todo o Rio Grande do Sul agora tem uma nova ferramenta para auxiliar na regularização de seus clientes: a Receita Estadual passou a disponibilizar, no Painel de Conformidade, a informação sobre quais empresas já realizaram o recadastramento anual obrigatório.

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Procedimento deve ser feito até 30 de setembro junto à Receita Estadual

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O novo grupo de produtores rurais que passou a ser obrigado a emitir nota eletrônica em fevereiro de 2025 têm até 30 de junho para usar a documentação em papel, o chamado “talão do produtor” (modelo 4 da Nota Fiscal). A utilização desta alternativa estava permitida para aqueles cujos talões já haviam sido impressos. Agora, a partir de 1º de julho, o uso passa a ser vedado.

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A partir de 2025, empresas do Rio Grande do Sul inscritas no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC/TE) deverão, anualmente, fazer um recadastramento de informações. A medida da Secretaria da Fazenda (Sefaz), que cria o Programa Anual de Recadastramento da Receita Estadual, foi oficializada com publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta semana.

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A partir da próxima segunda-feira (3), entra em vigor a obrigatoriedade do uso da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) para uma nova parcela de produtores rurais no Rio Grande do Sul. A medida, que altera o processo de documentação fiscal nas operações internas do setor agropecuário, abrange cerca de 50 mil profissionais que, nos anos de 2023 ou 2024, obtiveram receita bruta superior a R$ 360 mil com a atividade rural.

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