O painel “Nota Fiscal Fácil - Simplificação na palma da mão do produtor rural” foi apresentado na manhã desta segunda-feira (26) no estande do governo na Expointer, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. O encontro teve como painelistas o chefe adjunto da Seção de Informações Fiscais da Receita Estadual (RE), Geraldo Callegari, e o analista de sistemas da Procergs, Fabio Capella, com mediação do diretor de Infraestrutura e Operações da Procergs, Léo Rossato Biscaglia.

O aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), criado para simplificar a emissão de documentos fiscais, agora conta com um ambiente de testes. Disponibilizado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE), o novo espaço permite que potenciais usuários possam se familiarizar com a ferramenta antes de utilizá-la oficialmente em suas operações, explorando funcionalidades e recursos sem emitirem documentos com validade fiscal.

10/06/2024 - Dispensa de nota para TSC entre estabelecimentos do contribuinte

Tendo em vista o avanço da água em Porto Alegre, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Procergs - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul tomaram a medida preventiva de desligar equipamentos, buscando preservar a integridade de informações públicas.

A Receita Estadual disponibilizou uma nova funcionalidade para os cidadãos em seu Portal de Serviços para Pessoa Física. Na prática, agora os cidadãos podem verificar as notas fiscais emitidas em seu nome, sem neces ...

Mais um avanço tecnológico relacionado aos documentos fiscais eletrônicos chega agora ao setor varejista do Rio Grande do Sul.

Os contribuintes inscritos no Cadastro Geral de Contribuintes de Tributos Estaduais do Rio Grande do Sul (CGCTE), com exceção dos produtores rurais, têm até a próxima sexta-feira (1º/7) para cadastrar os respectivos dados de contato e aceitar os termos de uso do novo Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) da Receita Estadual.

28/06/2022 - Atenção: Encerramento dos E-mails de Contingência. Informamos aos contribuintes e usuários que os e-mails de contingência das Delegacias e Unidades que eram utilizados para solicitação de serviços, informações, dentre outros assuntos, serão encerrados a partir do dia 01/07/2022. Reiteramos que todos os Serviços da Receita Estadual estão disponíveis nos nossos Portais:

Já está no ar o novo Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) da Receita Estadual, ambiente eletrônico de comunicação do fisco gaúcho com os contribuintes, utilizado para envio de notificações, intimações, avisos, comunicados para autorregularização, recibos relacionados ao cumprimento de obrigações acessórias e outros assuntos.

A Receita Estadual está avançando na implementação da política de Fruição Condicionada, uma inovadora forma de concessão de incentivos fiscais aprovada recentemente pelo governo gaúcho. A partir da declaração de janeiro, todos os créditos presumidos concedidos pelo Estado que se classificam na categoria de “livres e de baixa dependência” deverão ter seu valor multiplicado pelo Fator de Ajuste de Fruição (FAF), conforme estabelecido no Decreto Nº 56.117/21. Cada estabelecimento deverá calcular, mensalmente, o valor do FAF que lhe corresponde, nos termos da Seção 17.0 da Instrução Normativa DRP Nº 45/98.