“O papel do consumidor e da cidadania fiscal na promoção do desenvolvimento regional” será tema de Webinário organizado pela Receita Estadual na segunda-feira, dia 15 de março, Dia da Escola e Dia Mundial do Consumidor. Na oportunidade, também será lançado o novo site do Programa de Educação Fiscal do Estado do RS. Os secretários da Fazenda do Rio Grande do Sul, Marco Aurelio Cardoso, e do Ceará, Fernanda Pacobahyba, participarão do painel “A Educação Fiscal e a Valorização da Produção Local e Regional como forma de gerar emprego e arrecadação”.

A Receita Estadual vai promover o webinário “O papel do consumidor e da cidadania fiscal na promoção do desenvolvimento regional” no próximo dia 15 de março, data que coincide com o Dia da Escola e Dia Mundial do Consumidor. Na oportunidade, também será lançado o novo site do Programa de Educação Fiscal do Estado do RS. A participação no evento pontua no Programa de Integração Tributária (PIT).

POR MARCO AURELIO CARDOSO Secretário de Estado da Fazenda   O enfrentamento da crise provocada pela COVID-19 demandou expressivos gastos dos governos centrais para apoiar empresas, indivíduos e governos locais. No Brasil não foi diferente e os dados mostram que tal supor ...

Proprietários de veículos do Rio Grande do Sul podem economizar com o pagamento antecipado do IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) em janeiro, antes do vencimento por placas (que acontece durante o mês de abril). Quem realizar a quitação até 29 de janeiro tem desconto de 3% pela antecipação e pode garantir vantagens que chegam a 22,4%.

Depois de mais de um ano de estudos e outros seis meses de diálogo com a sociedade, mesmo em meio à pandemia, o governo do Estado obteve aprovação da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (22/12) do projeto de lei (PL) 246 que reúne um conjunto de medidas que, no campo da receita, abre o caminho para a diminuição de impostos de maneira segura.

Integrantes de pelo menos dez países participam nesta semana do 8º Encontro de Coordenação Orçamentária, Financeira e Fiscal Intergovernamental de Países Ibero- Americanos. Em função do isolamento imposto pela Covid-19, neste ano, o evento está sendo realizado online. A proposta da reunião é a discussão dos impactos na economia, receitas e despesas devidos à pandemia, além de conhecer as experiências de cada um dos países membros no enfrentamento à crise.

O Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE Prev) e o Instituto de Assistência à Saúde do Servidor (IPE Saúde) lançaram seus novos sites individuais com uma plataforma mais moderna, interativa e funcional. Até então IPE Prev e IPE Saúde estavam hospedados em um mesmo endereço eletrônico que continua online, provisoriamente, para direcionar o usuário para os novos sites.

“A palavra de ordem é competitividade”. Foi com essa frase que o governador Eduardo Leite iniciou o anúncio feito nesta sexta-feira (27/12), no Palácio Piratini, sobre o primeiro Pacto Setorial Cooperativo, com o setor coureiro-calçadista, e as mudanças tributárias para este e mais quatro cadeias da economia gaúcha – de microcervejaria, cereais, fabricação de estruturas metálicas e eletroeletrônicos.

A Gincana Movimenta RS, organizada pelo Grupo de Educação Fiscal do RS (Gefe/RS) da Secretaria da Fazenda, contará com a participação de 60 escolas estaduais e municipais espalhadas por 30 municípios gaúchos. As inscrições encerraram no fim de julho. A competição entre as instituições visa desenvolver e promover a educação fiscal e a cidadania no estado. A ação conta com a parceria da Secretaria da Educação.

A partir da assinatura de dois decretos nesta quarta-feira (3/7) pelo governador Eduardo Leite, o Rio Grande do Sul terá, pelo menos, o dobro do número de rotas de voos comerciais regionais. As medidas alteram o Programa Estadual de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR-RS). Uma flexibiliza as formas de operação pelas companhias áreas e a outra reduz a alíquota sobre o combustível das aeronaves.