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Comunicação e Transparência > Notícias

   Estado já emite NF-e para Santa Catarina, e outros nove Estados estão em fase de testes   A Secretaria da Fazenda gaúcha autorizou nesta terça-feira (29) a primeira Nota Fiscal Eletrônica para uma empresa localizada no Rio de Janeiro, via Sefaz Virtual.  O Estado emite NF-e para três empresas de ...

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Na sexta-feira (31) encerrou-se o 1º Programa de Desenvolvimento de Gestores da Receita Estadual. O programa desenvolvido pela Receita Estadual com o apoio da Supervisão de Desenvolvimento e Qualidade (Sudesq) teve duração de três meses e foi dirigido aos Agentes Fiscais do Tesouro do Estado (AFTE) ...

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A Secretaria da Fazenda depositou nesta quinta-feira (26) R$ 174,4 milhões para o pagamento de 197.587 matrículas de servidores que recebem no primeiro dia do calendário de pagamentos do mês de abril. Neste grupo, estão incluídos os salários integrais de 155.631 do total das 158.328 matrículas do Ma ...

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O Departamento da Despesa Pública da Secretaria Estadual da Fazenda iniciou nessa sexta-feira (9) o pagamento dos 1.221 credores do Estado que prestaram serviços até o limite de R$ 8 mil, além de um grupo de fornecedores de produtos e serviços de natureza essencial, como combustíveis e alimentação. ...

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Após pagar a primeira folha do funcionalismo com o novo sistema RHE – Recursos Humanos do Estado, o Departamento da Despesa Pública Estadual, da Secretaria da Fazenda, está contabilizando sucessos e algumas divergências. Entre os pontos positivos destacados está a incorporação automática de vantagen ...

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            O empresário gaúcho está mais fortalecido na disputa com seus concorrentes de outros Estados. A partir de hoje (19), passam a vigorar as primeiras medidas instituídas pelo Decreto nº 43.295, publicado no Diário Oficial do Estado. Com a implantação do Programa RS Competitivo, ampliam-se a ...

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A primeira etapa do Refaz 2015 (Programa Especial de Quitação e Parcelamento) fechou com R$ 315 milhões de arrecadação por parte das empresas que optaram por quitar suas dívidas de ICMS. Ao todo foram negociados 4.921 débitos do imposto, incluindo ain ...

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A Cartilha LDO Mais Simples, que foi publicada pela primeira vez em 2024 e suspensa em 2025 por causa das enchentes, é retomada para o exercício de 2026. Com o conteúdo aperfeiçoado e novas revisões técnicas, ela busca simplificar e explicar os termos utilizados no ciclo do planejamento do orçamento público.

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Beneficiários do Devolve ICMS Linha Branca adquiriram 148 mil eletrodomésticos no ano passado

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Agenda foi a primeira entre órgão e a agência de desenvolvimento, marcando o início da relação entre as equipes

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