O programa estadual Devolve ICMS Linha Branca, que devolve a pessoas atingidas pelas enchentes o valor do imposto pago na compra de eletrodomésticos, está entrando no seu quarto lote de restituição.

Criada na primeira gestão do governador Eduardo Leite, iniciativa se consolida como o cartão social dos gaúchos

Na próxima semana, o projeto de educação fiscal "Sapiência e Enrolado" entrará em uma nova fase, com encontros programados em 50 municípios do Rio Grande do Sul até 2025. Depois de impactar cerca de 6 mil alunos em 20 cidades na primeira etapa, a iniciativa segue na busca por promover a temática de forma lúdica e interativa, utilizando o livro homônimo como ferramenta principal.

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, fará, no próximo dia 25, o pagamento de outubro do Devolve ICMS. A décima segunda rodada do programa gaúcho destinado a famílias de baixa renda representa um recorde: serão R$ 76,49 milhões repassados

A segunda edição do concurso Escola Íntegra, iniciativa que promove a reflexão sobre ética e o combate à corrupção por meio de manifestações artísticas, está mobilizando estudantes do Ensino Médio da rede estadual de Porto Alegre.

A Secretaria da Fazenda, por meio da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), divulgou nesta segunda-feira (29) a edição de junho do RS Contábil, versão simplificada do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 3º bimestre, que foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

Criado em 2021, programa de justiça tributária do Estado beneficia mais de 600 mil famílias de baixa renda

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE), publicou a pontuação provisória relativa ao segundo semestre de 2023 dos municípios que participam do Programa de Integração Tributária. Os dados estão na Portaria Sefaz 038/2024. O PIT tem como objetivo incentivar ações de interesse mútuo entre Estado e prefeituras para o crescimento da arrecadação do ICMS, repercutindo nos repasses dos recursos às cidades.

A segunda quinzena de julho será marcada pelo já tradicional terceiro pagamento no ano do Devolve ICMS. A cada três meses, o governo gaúcho, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), destina para os beneficiários do programa a parcela fixa (R$ 100) e a variável (com valor máximo de R$ 269).

O Tesouro do Estado e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs) lançarão, nesta quinta-feira (11/7), o segundo edital do Programa de Pesquisa Aplicada em Finanças Públicas (PFP), que concederá bolsas a pesquisadores vinculados a Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) sediadas no Estado.