Publicação da Receita Estadual também revela indicadores de desempenho da indústria, varejo e atacado no primeiro trimestre

A Sefaz passou a disponibilizar em seu site uma ferramenta para realizar o atendimento ao público por meio de chamadas de voz ou vídeo. A solução de comunicação, baseada em VoIP (Voice over Internet Protocol), substituirá temporariamente o serviço da central telefônica da Sefaz, danificado pelas enchentes de maio.

O governo do Estado, por meio da Receita Estadual, anunciou a prorrogação do prazo de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024 em cota única e parcelado. As medidas foram publicadas no Decreto 57.367/2024, divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE) de segunda-feira (27/5).

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Cage e do Tesouro do Estado (TE), e a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) lançaram, nesta terça-feira (21), uma cartilha com orientações para a execução orçamentária. O material busca nortear a atuação dos órgãos e das entidades da administração pública estadual e aprimorar a governança neste momento de calamidade pública.

Para celebrar o repasse de R$ 5,2 milhões que está sendo destinado durante o mês de abril para 2.454 entidades, referente ao último trimestre de 2023, o governador em exercício, Gabriel Souza, representantes do programa NFG e da Sema estiveram junto com o Projeto Bicho de Rua em uma clínica parceira da entidade para acompanhar as ações que o NFG tem possibilitado em conjunto a organização sem fins lucrativos.

Iniciativa poderá oferecer soluções inovadoras identificadas como demandas da sociedade e do mercado?

Será o primeiro ano com inclusão de critérios educacionais na repartição dos recursos

A Receita Estadual (RE) inicia, nesta segunda-feira (30), a terceira fase da Operação Varejo Legal. Desta vez, o foco é o setor de supermercados – equipes vão percorrer 919 estabelecimentos de 112 municípios gaúchos ao longo dos próximos dias, visitando os locais e conversando com os donos dos negócios. A previsão é de que ação de fiscalização siga até a próxima quarta-feira (1º).

A Receita Estadual divulgou os índices provisórios de participação de cada município gaúcho no rateio do ICMS para o exercício de 2024. Conforme determina a Constituição Federal, 25% de toda a arrecadação dos estados com o tributo pertence às prefeituras, depois de feitas as devidas destinações constitucionais, como para o Fundeb.

APP Servidor RS comemora três anos com mais de 80 mil usuários e nova funcionalidade O aplicativo Servidor RS está entre as 20 iniciativas digitais de governos estaduais destacadas pelo prêmio iBest 2023, um guia de qualidade do universo digital com as iniciativas de mel ...