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Comunicação e Transparência > Notícias

Modernizar o Estado de forma eficiente, utilizando a tecnologia para melhorar a gestão dos servidores nos órgãos públicos do Executivo. Esta é a finalidade do Programa Estadual de Gestão de Pessoas, lançado oficialmente na manhã desta quinta-feira (29), no Palácio Piratini. Com esta nova ferramenta, gestores e servidores ganham mais agilidade e eficiência para a obtenção de dados e tomadas de decisões.

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A Receita Estadual divulgou nesta quarta-feira (21) o balanço final da primeira ofensiva realizada para combater a inadimplência do IPVA 2017 IPVA ((Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). Nas operações realizadas em Porto Alegre a mais 14 cidades do interior foram abordados 14.644 veículos, sendo flagrados 1.345 motoristas com o imposto vencido.

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A primeira grande ofensiva da Receita Estadual contra a inadimplência do IPVA 2017 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) está programada para acontecer nesta terça-feira (20). Porto Alegre e mais 14 cidades do interior terão barreiras simultâneas com o objetivo de recuperar R$ 262,5 milhões que deixaram de ingressar nos cofres públicos até o momento, o que representa uma inadimplência financeira de 10,7%.

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Um encontro do secretário da Fazenda, Giovani Feltes, com a equipe da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), nesta quinta-feira (1º), em Brasília, trata da última etapa das negociações sobre a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal. Na audiência, que inicia às 15h, Feltes pretende estabelecer os primeiros parâmetros do que ele define como uma modelagem para o acordo com a União. “O fato é que precisamos aderir ao plano para ter condições de pagar nossas contas em dia a partir da virada do ano”, sintetiza o secretário.

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A Receita Estadual está lançando nesta segunda-feira (29) um novo Programa de Autorregularização, de caráter formal, destinado aos contribuintes que estão apresentando divergências entre as informações prestadas em dois importantes documentos eletrônicos: a Escrita Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI) e a Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA). Ao todo, o lote inicial abrange 512 inscrições.

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Com o objetivo de recuperar R$ 528 milhões que deixaram de ingressar nos cofres públicos até o momento, a Receita Estadual planeja uma ofensiva à inadimplência do IPVA 2017 – Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores. Para tanto, estão previstas para o mês de junho as primeiras blitz do ano, que contarão com novidades tecnológicas para identificar os veículos com o imposto atrasado.

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A expressiva movimentação de lojistas e visitantes internacionais no primeiro dia do SICC – Salão Internacional do Couro e do Calçado deixou o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, convicto de que a economia efetivamente dá sinais de recuperação depois de dois anos de forte recessão. “Além de fortalecer o setor calçadista, a feira aponta maior otimismo por parte dos nossos empreendedores de que a situação tende a melhorar”, destacou Feltes. Ele representou o governador José Ivo Sartori na abertura da SICC, que correu nesta segunda-feira (22) no Serra Park, em Gramado.

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A Câmara de Dirigentes Lojistas de Novo Hamburgo (CDL-NH) promove um evento para divulgar as novidades do programa da Nota Fiscal Gaúcha (NFG) para 2017, em especial na destinação maior de verbas para entidades sociais. Organizado em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, o encontro regional será nesta terça-feira (16), a partir das 9h, e contará com a participação do coordenador do programa para a área social, Adelar Vendruscolo. A CDL-NH fica na Rua Domingos de Almeida, nº 708.

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No primeiro repasse do mês para a para da saúde, a Secretaria da Fazenda liberou nesta segunda-feira (15) um total de R$ 24,8 milhões. Os recursos têm como finalidade o custeio pelos serviços de internação hospitalar aos pacientes do SUS com as quais a Secretaria da Saúde mantém convênio.

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Depois de complementar a folha de abril dos servidores do Executivo, a Secretaria da Fazenda já programou os primeiros pagamentos de maio. Serão mais de R$ 250 milhões em compromissos apenas até a próxima segunda-feira (15), contando com o ingresso de arrecadação do ICMS neste período.

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