A Receita Estadual realiza nesta quarta-feira (7) mais uma edição do Inova Receita, um evento para promover o debate e definir prioridades na relação entre fisco e contribuintes. A iniciativa ocorrerá no Centro de Treinamento da Procergs, em Porto Alegre, e contará, nessa segunda edição, com a participação de representantes de alguns dos principais contribuintes do Rio Grande do Sul.

A partir da competência julho de 2019, ou seja, com entrega efetiva em agosto, a GIA (Guia de Informação e Apuração do ICMS) ganhará novidades relacionadas à transferência de saldo credor para o mês seguinte. Trata-se da criação do campo 17, que receberá o saldo credor da substituição tributária apurado na competência anterior. Anteriormente, este valor era somado junto ao campo 16 (saldo credor transportado de períodos anteriores).

Após passar a quinta-feira (18/7) envolvido no curso de capacitação para gestores públicos, o governador Eduardo Leite participou, no final da tarde, também em Washington, nos Estados Unidos, de reunião com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A Receita Estadual deflagrou, na manhã desta terça-feira (9), mais uma operação ostensiva de fiscalização. A Operação Furniture (mobília, em inglês) tem como objetivo a recuperação de mais de R$ 10 milhões em ICMS devido aos cofres públicos. Os alvos da ação são quatro empresas cadastradas no Simples Nacional que eram utilizadas por uma grande empresa gaúcha, que atua no ramo de móveis planejados, para diluir seu faturamento.

Lançado há 100 dias pelo Governo do Estado, o aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha vem conquistando os cidadãos como uma ferramenta que proporciona economia em suas compras. O aplicativo permite que os usuários encontrem o menor preço de um produto em mais de 300 mil estabelecimentos credenciados no Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Desde seu lançamento, já foram mais de 726 mil pesquisas realizadas e 24,1 milhões de itens retornados como resultado.

A Receita Estadual deflagrou, na manhã de ontem (25), uma operação de combate à sonegação no município de Vera Cruz. O valor devido aos cofres públicos é estimado em R$ 8 milhões. A atuação ostensiva é coordenada pela 7ª Delegacia da Receita Estadual, sediada em Santa Cruz do Sul.

Lançado há pouco mais de dois meses, o aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha ultrapassou a marca de 523 mil pesquisas realizadas. A ferramenta permite que os usuários encontrem o menor preço de um produto em vários estabelecimentos participantes do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Desenvolvido por Receita Estadual e Procergs, o aplicativo, disponível para os sistemas Android e IOS, já registra mais de 22 mil downloads.

O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Santos Cardoso, deu posse à equipe de comando da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), na manhã desta quinta-feira (3), recomendando “serenidade e temperança” neste período de profundas transformações. “Precisamos aliar essas características à reconhecida qualidade técnica do órgão, sem que isso represente falta de firmeza”, acrescentou.

O governo do Estado iniciou os procedimentos, nesta sexta-feira (28), para o pagamento da folha de dezembro quitando os salários para os servidores com rendimento líquido de até R$ 3.000. Com este valor, serão atendidas mais de 207 mil matrículas, o que corresponde a 60% do funcionalismo vinculado ao Poder Executivo.

O novo valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF), que vai entrar em vigor em 1º de janeiro de 2019, está fixado em R$ 19,5356. A UPF serve como indexador para corrigir taxas e tributos cobrados pelo Estado e sofreu correção de 3,86% com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-E). Ao longo de 2018 a unidade estava fixada em R$ 18,8094.