Empresas de Cruzeiro do Sul, Estrela, Lajeado, Taquari e Venâncio Aires também poderão pagar, até 28 de dezembro, o ICMS referente a julho, agosto e setembro deste ano, sem incidência de juros e multas. É o que estabelece o Decreto 57.259, publicado na segunda edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (1/11), apresentando medidas de apoio a empresas atingidas pelas cheias que ocorreram em setembro.

Foi realizada, na tarde de terça-feira, (31/10), a capacitação do Cadastro de Demandas de Transferências Voluntárias (CDTV) do governo do Estado. O evento on-line, promovido pela Casa Civil e pelas secretarias de Planejamento Governança e Gestão e da Fazenda, contou com a participação de cerca de 250 agentes públicos.

Solicitação deve ser formalizada via protocolo eletrônico e estar embasada e instruída com documentação que comprove a manifestação

A Secretaria da Fazenda realiza na próxima quarta-feira (1º/11) uma nova rodada de pagamentos aos beneficiários do Devolve ICMS. O depósito será destinado a 632 mil famílias cadastradas no programa, que receberão o repasse de R$ 69,8 milhões do governo estadual.

O Estado do Rio Grande do Sul obteve nota “A” na classificação de desempenho feita pelo Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal. Nas análises dos conselheiros finalizadas em outubro, verificou-se que o Estado cumpriu a totalidade das metas acordadas no Plano de Recuperação Fiscal no ano passado.

Um morador do Litoral é o vencedor do prêmio principal do sorteio de outubro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), de número 133. Ele receberá uma quantia de R$ 50 mil.

A próxima quinta-feira (26) marca o dia do sorteio mensal do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), que, no mês de outubro, terá como prêmio principal R$ 50 mil.

O Tesouro promoveu nessa segunda-feira (23), no Espaço Inovação, mais um encontro para impulsionar projetos de inovação no setor governamental.

Os contemplados no sorteio mensal 130 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), realizado em julho de 2023, têm até a próxima quinta-feira (26) para fazer o resgate dos prêmios. Depois dessa data, o prazo termina, e os cidadãos perdem o direito de receber os valores.

Levantamento apresentado mostra dados sobre a performance financeira das vendas e compras na atividade industrial