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Comunicação e Transparência > Notícias

A Receita Estadual, em parceria com as entidades representativas e contribuintes do setor de bebidas, estabeleceu uma nova forma de fixação de preços finais ao consumidor (PFC) para o segmento de bebidas frias, que inclui refrigerantes, águas, chás e sucos prontos para consumo, isotônicos, energéticos e cervejas.

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Transmissões online ocorrem nesta quarta-feira (21/06), com a apresentações de indicadores do setor varejista e da indústria de máquinas e equipamentos

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O governador Eduardo Leite reuniu o secretariado, no início da noite desta segunda-feira (19/6), no Centro Administrativo Fernando Ferrari, para atualizar e estruturar novas ações de apoio à população afetada pelo ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul entre a quinta e a sexta-feira passada.

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Gestores das secretarias de Fazenda de todo o Brasil e representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) estiveram em Brasília para a 56ª Reunião da Comissão de Gestão Fazendária (Cogef)

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Como parte do compromisso da Secretaria da Fazenda com a transparência com a população gaúcha a respeito dos temas fiscais e financeiros do Rio Grande do Sul, a titular da pasta, Pricilla Santana, foi convidada para falar sobre a situação da dívida do Rio Grande do Sul durante audiência pública da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa.

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O prazo para que 122 contribuintes do Simples Nacional abrangidos em um Programa de Autorregularização lançado em abril pela Receita Estadual regularizem suas pendências se encerra na próxima terça-feira (6/6). O valor estimado de ICMS devido aos cofres públicos é de aproximadamente R$ 4,1 milhões.

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Um estudo publicado nesta semana pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estimou, com base nas regras previstas no texto da PEC 110, o impacto da reforma tributária sobre as receitas dos entes subnacionais pelos próximos 20 anos.

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Com foco no desenvolvimento do Estado, a oitava reunião ordinária do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT) ocorreu nesta segunda-feira (29/5), no Espaço Inovação da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre

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O evento reuniu especialistas para debaterem as propostas de reforma tributária (PEC 45/2019 e PEC 110/2019), que estão em discussão no Congresso Nacional

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Levantamento da Receita Estadual mostra aumento nas vendas da indústria, atacado e varej

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