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Como mais uma ação de inovação do Tesouro do Estado, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 (PLDO) ganhou uma novidade com uma cartilha que busca facilitar o entendimento do cidadão no que tange à importância do instrumento para o planejamento público do Estado.
Leia maisA Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul lamentou a agressão sofrida por um auditor fiscal do Estado do Rio Grande do Norte durante uma fiscalização na última quinta-feira (11) na cidade de Monte Alegre, na Grande Natal. Por meio de nota, a Sefaz RS, assim como outras ...
Leia maisO Tesouro do Estado lançou nesta sexta-feira (12/5), no auditório do campus da Unisinos, em Porto Alegre, o Relatório Anual da Dívida Pública do Rio Grande do Sul de 2022. A publicação traça uma radiografia do perfil das obrigações financeiras ao longo do ano passado, resgata o histórico da composição dos compromissos assumidos em operações de crédito e projeta a influência do Regime de Recuperação Fiscal nos pagamentos programados para os próximos anos. Esta é a 14ª edição do documento elaborado pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).
Leia maisCom o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, a Receita Estadual deflagrou, na manhã de hoje (10/05), a 19ª fase da Operação Polimeria. O alvo é um grupo de empresas que atua no ramo de fabricação e comércio de produtos químicos, localizado na Região Metropolitana de Porto Alegre.
Leia maisA Receita Estadual registrou o repasse de R$ 4,3milhões às entidades sociais cadastradas no programa Nota Fiscal Gaúcha, conforme o fechamento contábil dosvalores referentes ao 1º trimestre de 2023.
Leia maisOs consumidores contemplados no sorteio mensal nº 124 da Nota Fiscal Gaúcha (NFG), realizado em janeiro, têm até o próximo domingo (30/4) para resgatar as premiações em dinheiro.
Leia maisMais um avanço tecnológico relacionado aos documentos fiscais eletrônicos chega ao setor agrícola do Rio Grande do Sul. Atendendo pedido realizado por entidades do setor, a Receita Estadual liberou o uso do aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF) para a operação de remessa de arroz em casca do produtor primário rural para depósito, principal operação realizada durante a colheita.
Leia maisA Secretaria da Fazenda realiza nesta sexta-feira (14/4) uma nova rodada de pagamentos aos beneficiários do Devolve ICMS. O depósito será destinado a 607 mil famílias cadastradas no programa, que receberão o repasse de R$ 66 milhões do governo estadual.
Leia maisQuase 9 mil gaúchos foram capacitados em Educação Fiscal em 2022
Leia maisO balanço preliminar da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) mostra que 61,6% dos motoristas gaúchos já quitaram ou pagaram a terceira parcela do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) até o final de março. Durante o mês passado, mais de 280 mil contribuintes aproveitaram as vantagens de antecipação e quitaram o tributo com desconto mínimo de 3%.
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