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Comunicação e Transparência > Notícias

O prêmio principal do sorteio mensal do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), no valor de R$ 50 mil, saiu para um consumidor de Erechim, e 1110 foram contemplados com outros valores. Em janeiro, R$ 700 mil foram sorteados, sendo, além do prêmio principal, mais dez consumidores premiados com R$ 5 mil, outros 100 com R$ 1 mil, além de mil prêmios de R$ 500. Na edição deste mês, cerca de 60 milhões de bilhetes estavam no páreo pelos prêmios.

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A Receita Estadual está intensificando os programas de autorregularização destinados a contribuintes do Simples Nacional. O novo programa lançado pela administração tributária gaúcha abrange empresas de diversos setores e visa disponibilizar ao contribuinte a oportunidade de regularizar divergências identificadas em suas declarações.

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O governador Eduardo Leite empossou, na tarde desta quarta-feira (11/1), a nova secretária da Fazenda, Pricilla Maria Santana. O ato ocorreu no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff).

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Transmissões online começam nesta segunda-feira (9/1), com a apresentações de indicadores do varejo e combustíveis

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O governo do Estado prorrogou, nos mesmos moldes, o regime diferenciado de apuração para o segmento de bares, restaurantes e estabelecimentos similares do Rio Grande do Sul, um estímulo concedido após a pandemia e que vem sendo renovado.

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Levantamento prévio da Secretaria Estadual da Fazenda mostra arrecadação de R$ 1,7 bilhão até essa quinta-feira (29), quando encerrou o prazo para quitação com desconto máximo

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A Receita Estadual publicou, nesta quinta-feira (22/12), a segunda edição da Revista RS360, que é um dos produtos do Programa Desenvolve RS.

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Ainda há 145 cidadãos contemplados no sorteio mensal nº 120 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), realizado no mês de setembro, que não solicitaram o resgate dos seus prêmios. No total, os consumidores acumulam mais de R$ 83 mil em prêmios em dinheiro que podem ser resgatados até o dia 2 de janeiro.

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A quarta reunião ordinária do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT) ocorreu no dia 5 de dezembro, no Espaço Inovação da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. O CBPT é um fórum permanente de diálogo entre Administração Tributária e representantes de contribuintes e da sociedade, que foi criado pela Lei nº 15.576/20 e implementado em agosto de 2022 pela Receita Estadual (RE), oportunizando o debate e a busca por soluções relacionadas a temas de interesse mútuo e questões tributárias estratégicas para o Rio Grande do Sul.

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Cerca de 65 mil unidades do Cartão Cidadão estão disponíveis para retirada até esta quinta-feira (15/12). A remessa que perde a validade pertence aos titulares que foram incluídos no Devolve ICMS em dezembro de 2021 – e que completam 12 meses sem ter resgatado o benefício.

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