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Comunicação e Transparência > Notícias

O governo do Estado realizou o pagamento de R$ 68 milhões de incentivos estaduais para hospitais do Rio Grande do Sul. Realizado na quinta-feira (5/8), o depósito é referente a julho de 2021.

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O vencedor do prêmio principal no valor de R$ 50 mil, referente o sorteio mensal de julho do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) é consumidor Bento Gonçalves, na Serra gaúcha. A premiação foi realizada nesta quinta-feira (29/7) com o sorteio de prêmios em dinheiro no valor total de R$ 515 mil.

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Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização, desta vez abrangendo o setor de bebidas. A iniciativa tem como foco o aproveitamento de créditos fiscais presumidos de vinho e suco de uva em valores superiores aos estabelecidos na legislação. O programa abrange 52 estabelecimentos localizados no Rio Grande do Sul.

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As demonstrações fiscais do ano de 2020 do Poder Executivo foram apresentadas pelo subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene, na manhã desta quinta-feira (15/7) na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara.

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O governo do Estado anunciou, nesta terça-feira (13/7), que o pagamento dos servidores do Poder Executivo será pago em dia até dezembro. Com isso, será possível manter a regularidade do pagamento por todo o exercício de 2021, rompendo com uma sequência de anos com atrasos ou parcelamentos. O anúncio – feito pelo governador Eduardo Leite em vídeo divulgado nas redes sociais no início da noite desta terça (13) – foi possível pelas medidas de gestão adotadas pelo governo desde o início de 2019, colaboração de Poderes e órgãos, parlamentares, União e pelo cenário de retomada da economia após a pandemia.

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A Receita Estadual concluiu mais um importante passo para estabelecer um processo permanente de modernização e garantir alinhamento às melhores práticas nacionais e internacionais. Trata-se do treinamento que vai viabilizar a aplicação da metodologia Tax Administration Diagnostic Assessment Tool (TADAT - Ferramenta de Avaliação e Diagnóstico em Administração Tributária), modelo de administração tributária do Fundo Monetário Internacional (FMI). Encerrado no final de junho, o curso capacitou 18 profissionais do fisco gaúcho para atuarem como assessores TADAT

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A Secretaria da Fazenda e a Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS) finalizaram mais uma etapa de projeto em busca de um objetivo comum a ambos os órgãos: simplificar processos e facilitar as atividades aos empreendedores. Em parceria com a Receita Estadual, foi concluída a aplicação de uma tecnologia denominada IFrame, pela qual o empreendedor pode interagir com a Receita Estadual diretamente no Portal da Redesim RS, gerenciado pela JucisRS.

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O governo do Estado realizou o pagamento, nesta terça-feira (6/7), de R$ 68 milhões de incentivos para hospitais do Rio Grande do Sul. O pagamento é referente a junho de 2021.

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O Tesouro do Estado (TE) lançou nessa quarta-feira (30/6), a Campanha “Senha Segura no RHE”. A apresentação aconteceu durante o 22º Fórum de RHs do Rio Grande do Sul, evento online, organizado pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão. O objetivo da campanha é aumentar a segurança e eficiência do sistema a partir da redução das possiblidades de fraudes no sistema além do aperfeiçoamento na escolha e uso de senhas.

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Nesta quinta-feira (24/6) foi realizado o sorteio de prêmios mensais do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) da disputa referente ao mês de junho. O vencedor do prêmio principal no valor de R$ 50 mil foi um consumidor de Porto Alegre. Ao total, R$ 515 mil foram sorteados, sendo, além do prêmio principal, mais três consumidores premiados com R$ 5 mil, outros 200 com R$ 1 mil, além de 500 prêmios de R$ 500.

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