O governo do Estado anunciou a quitação total dos salários referentes à folha de julho do Poder Executivo para esta sexta-feira (30). O anúncio foi feito pela Secretaria da Fazenda, nesta quinta-feira (29), que afirma que o pagamento será possível pela economia de despesas e melhora das receitas nos últimos dias, o que permite segurança para antecipar o pagamento. Com a mudança, a folha de agosto começará a ser paga no dia 10 de setembro.

A reforma tributária, em discussão em âmbito nacional, foi tema de um painel nesta quinta-feira (28), na casa da Ocergs, na Expointer. Organizado pelo governo do Estado, Assembleia Legislativa e Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescon-RS), o evento contou com a participação de painelistas, entre eles o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e o deputado federal, idealizador da reforma tributária, Baleia Rossi.

O governador Eduardo Leite oficializou, na tarde desta quarta-feira (28/8), a renovação do acordo com a Toyota até 2025. Participaram da assinatura do quinto aditivo ao contrato, iniciado em 2003, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ruy Irigaray, o secretário adjunto da Fazenda, Jorge Luis Tonetto, o presidente da Toyota do Brasil, Rafael Chang, e o prefeito de Guaíba, José Sperotto.?

O Compensa-RS, programa que viabiliza que débitos inscritos em dívida ativa possam ser compensados com precatórios vencidos do Estado, já registrou até o momento um total de R$ 752 milhões de compensação de precatórios, relativos a 231 pedidos que já foram homologados. Só em 2019, foram R$ 710 milhões. O resultado é fruto do trabalho conjunto da Secretaria da Fazenda (Tesouro e Receita Estadual), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJRS).

As medidas que vêm sendo implementadas para a modernização da administração tributária do Estado foram elogiadas na abertura da Expoagas, organizada pela Associação Gaúcha Supermercados (AGAS), nesta terça-feira, 20. Na abertura do evento que, segundo o setor deve reunir 48 mil pessoas ligadas à cadeia ao longo da semana, foi assinado Protocolo de Intenções para a Conformidade Cooperativa, uma das iniciativas do Receita 2030, lançado em junho pelo governo do Estado, com 30 iniciativas para modernização da administração tributária gaúcha.

O governador Eduardo Leite participou, na tarde desta segunda-feira (19/8), do lançamento do projeto Cresce RS, no Palácio Piratini. A iniciativa da Assembleia Legislativa busca propor e monitorar ações para destravar os investimentos necessários ao crescimento do Rio Grande do Sul.

O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, participou, na manhã de hoje (16), do Meeting Jurídico da Federasul. O evento, que registrou a presença de aproximadamente 70 pessoas, visou promover o debate sobre os recentes ajustes do ICMS no âmbito da substituição tributária, implementados em respeito à decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 593.849.

A situação fiscal dos estados brasileiros foi tema de seminário de finanças promovido nesta quarta-feira (14/8) pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Economia. No evento foram discutidos o endividamento, os riscos e ainda propostas para a crise fiscal dos entes subnacionais, tendo como base os resultados apresentados no Boletim Anual de Finanças, lançado no seminário com o objetivo de aumentar a transparência e de fomentar discussões acerca das finanças dos estados e municípios. O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, participou do evento.

O governo do Estado protocolou o Projeto de Lei 377/2019 na última sexta-feira, 09, buscando sanar diversos problemas de natureza operacional e de gestão referentes ao processamento administrativo dos pagamentos dos precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

Servidores com rendimento líquido de até R$ 2.500 terão seus salários de julho quitados pelo governo do Estado nesta terça-feira (13/8).