A primeira edição do PIT Conecta Startups aconteceu nesta quinta-feira (09) no Parque Científico e Tecnológico da PUCRS (Tecnopuc). O objetivo foi conectar o Programa de Inovação do Tesouro (PIT) às startups gaúchas, sendo que 71 deles de inscreveram. A promoção do evento é compartilhada pelo Tesouro do Estado com a Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (SICT), e apoio da Rede RS Startup.

Representantes de Tesouro e Cage integraram a iniciativa na Semana de Inovação da Enap

O governo do Estado, por meio da Receita Estadual, incluiu quatro novos itens na lista de produtos contemplados pelo programa Devolve ICMS Linha Branca, que está restituindo parte ou todo o valor do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago em diversos eletrodomésticos adquiridos por pessoas atingidas pelas enchentes.

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, liberou o terceiro lote de restituição do Devolve ICMS Linha Branca. O programa devolve a pessoas atingidas pelas enchentes o valor do imposto pago na compra de geladeiras, fogões e lava-roupas. A etapa de número 3 vai distribuir R$ 3,4 milhões para 11,6 mil pessoas e considera as notas fiscais emitidas entre 1º de maio e 31 de agosto.

Matriz de Avaliação da Estrutura Produtiva do Rio Grande do Sul Em projeto contratado com recursos do PROFISCO II, foram geradas as Tabelas de Recursos e Usos (TRU) e a Matriz de Insumo-Produto do Rio Grande do Sul (MIP) referente ao ano de 2019. O projeto foi executado por meio de um ...

Os beneficiários do Devolve ICMS recebem nesta terça-feira (30/07) a parcela de julho do programa. Com número recorde de beneficiários e no valor total do repasse, o décimo primeiro pagamento do Devolve ICMS, no valor de R$ 68,6 milhões, foi destinado para 633 mil famílias. Esse repasse se soma aos outros dez repasses chegando ao valor de R$ 687,5 milhões.

O aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), criado para simplificar a emissão de documentos fiscais, agora conta com um ambiente de testes. Disponibilizado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE), o novo espaço permite que potenciais usuários possam se familiarizar com a ferramenta antes de utilizá-la oficialmente em suas operações, explorando funcionalidades e recursos sem emitirem documentos com validade fiscal.

A Receita Estadual divulgou, nesta terça-feira (28/5), a primeira edição de um boletim econômico-tributário semanal sobre os impactos das enchentes nas movimentações econômicas dos contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) do Rio Grande do Sul. A iniciativa tem como objetivo ampliar a transparência e apoiar o processo de tomada de decisão para o enfrentamento dos impactos da crise no Estado. A primeira edição do boletim também teve colaboração da Receita Federal do Brasil (RFB) para obtenção dos dados relacionados às Notas Fiscais eletrônicas (NF-e).

A folha dos servidores estaduais será paga na sexta-feira (31), após equipes do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs) e da Sefaz, por meio do Tesouro do Estado, tomarem medidas para garantir o pagamento em meio ao desligamento preventivo de equipamentos, necessário em razão dos alagamentos registrados em Porto Alegre.

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE), deu início ao atendimento de contribuintes por meio de quatro endereços de e-mail nesta terça-feira (7). O objetivo é esclarecer sobre a emissão de documentos fiscais, pagamentos de tributos e dúvidas gerais sobre a legislação.