A Receita Estadual do Rio Grande do Sul participa, na manhã desta terça-feira (5), das operações Dangerous e Paschoal, deflagradas pela Polícia Federal. O objetivo é desarticular organização criminosa responsável por esquema bilionário de contrabando de grãos, especialmente soja e milho, e também de agrotóxicos trazidos da Argentina para o Brasil por meio de portos clandestinos localizados às margens do Rio Uruguai. As investigações apontam que o grupo movimentou R$ 3,5 bilhões em cinco anos.

O aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), idealizado no Rio Grande do Sul com a missão de simplificar a emissão de documentos fiscais, foi o grande vencedor do Prêmio Tributare. A iniciativa reconhece e valoriza o trabalho das administrações tributárias que colaboram com o aprimoramento da justiça fiscal e com o fortalecimento das relações com os contribuintes. O prêmio foi recebido pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE).

A próxima sexta-feira (17) será o dia de conhecer os alunos vencedores do Projeto Escola Íntegra (PEI). Em evento promovido pela Rede de Controle da Gestão Pública do Rio Grande do Sul, a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) vai anunciar os nomes dos estudantes que fizeram os melhores trabalhos e entregar prêmios em dinheiro.

Com o objetivo de reunir informações sobre os impactos da enchente que atingiu o Rio Grande do Sul em setembro, uma missão do Banco Mundial participou, ao longo desta terça-feira (24/10), em Porto Alegre, de uma série de reuniões de trabalho com o governo do Estado. A comitiva foi recebida pelo governador Eduardo Leite.

Estabelecimentos localizados em Arroio do Meio, Colinas, Encantado, Muçum, Roca Sales e Santa Tereza poderão pagar o ICMS referente a julho, agosto e setembro deste ano até o dia 28 de dezembro, sem incidência de juros e multas

A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, por meio da Receita Estadual (RE), participa, na próxima segunda-feira (16), do evento “Doação de Excedentes de Alimentos é Legal e Isenta de ICMS”, promovido pelo Ministério Público Estadual. A programação tem início às 14h, no Auditório Mondercil, na sede do MP, no bairro Praia de Belas, em Porto Alegre.

Quase dois anos após o seu primeiro repasse de valores, o Receita Certa, modalidade de “cashback” do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), fez a sétima rodada de distribuição aos contribuintes no último mês. Desde o dia 6 de setembro, 2,6 milhões de inscritos no NFG podem fazer o resgate dos prêmios, que somam R$ 43,9 milhões.

O governo do Estado criou a conta SOS Rio Grande do Sul, no Banrisul, para receber doações em dinheiro daqueles que quiserem ajudar as vítimas das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul nesta semana. Foi estabelecida uma chave PIX (CNPJ: 92.958.800/0001-38) que já está disponível para que empresas e pessoas físicas possam repassar qualquer valor de forma segura, em um canal oficial.

Mais de 1,8 mil empresas aderiram às condições especiais de parcelamento do ICMS devido a dívidas contraídas durante a pandemia no Rio Grande do Sul. O programa foi oferecido ao longo do mês de julho pelo governo do Estado, por meio da Receita Estadual e da Procuradoria-Geral do Estado.

Por meio do uso de tecnologia e de reforço na fiscalização, a Receita Estadual (RE) está ampliando o combate a empresas que atuam de maneira irregular no Simples Nacional — regime tributário simplificado destinado a micro e pequenas empresas.