Mais de 60 servidores da Cage acompanharam virtualmente, nessa terça-feira (20/7), a apresentação dos resultados da avaliação da estruturado Órgão central do sistema de controle interno do Estado, realizada pelo Banco Mundial em parceria com o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). Trata-se de um amplo estudo, realizado junto às controladorias dos Estados, das suas capitais e do Distrito Federal, com o objetivo principal de estabelecer um modelo de Monitoramento e Avaliação (M&A) contínuo do alcance e qualidade das estruturas de controle interno

A Receita Estadual está iniciando um novo programa de Autorregularização destinado a contribuintes do Simples Nacional. A iniciativa consiste no envio de um Alerta que oportunizará a regularização de 1.811 contribuintes de diversos setores que utilizaram, em maio de 2021, isenções indevidas ou reduções incorretas relacionadas ao ICMS, em desacordo com a Lei nº 13.036/2008. As inconsistências são fruto da revisão do Simples Gaúcho implementada por meio da Lei nº 15.576/20 (Reforma Tributária RS).

O governo do Estado repassou R$ 182 milhões aos cerca de 200 hospitais gaúchos que prestam serviços por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Os valores foram depositados ao longo da semana. O repasse é referente a verbas federais (R$ 96 milhões) e verbas estaduais (R$ 86 milhões).

Os contribuintes que ainda não quitaram o IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), cujo calendário de pagamento encerrou no final de abril, serão inscritos em Dívida Ativa da Fazenda Pública pela Receita Estadual. Em um primeiro momento, a iniciativa abrange mais de 430 mil veículos de 390 mil devedores, que representam mais de R$ 320 milhões em créditos de IPVA.

No mês de junho o Receita da Sorte, premiação vinculada ao programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), vai distribuir diariamente 21 prêmios de R$ 500 cada. Além dos prêmios regulares também haverá rodadas especiais em razão da semana de Dia dos Namorados. Do dia 6 a 12 de junho, além dos prêmios diários, haverá mais três sorteios extras no valor de R$ 3 mil por dia. Nesse período serão 24 prêmios por dia, sendo 21 de R$ 500 e três no valor de R$ 3 mil.

Os Índices de Desempenho Econômico dos Contribuintes do ICMS do Rio Grande do Sul (IDEE-RS), tradicional instrumento da Receita Estadual, já estão integralmente disponíveis em formato online no Receita Dados, portal de transparência da Instituição. Antes publicados por meio de uma série de arquivos, os IDEE-RS agora podem ser visualizados em painéis interativos, com variações por período e tipo de operação, por exemplo.

Lançado nesta segunda-feira (24), o Relatório de Atividades da Contadoria e Auditoria- Geral do Estado (Cage), referente ao ano de 2020, reúne, em 81 páginas, as principais realizações do órgão central de controle interno estadual em prol da administração pública e da sociedade gaúcha. A publicação, disponível somente em formato digital, foi modernizada, tanto no aspecto visual, quanto na apresentação dos resultados, considerando as referências do novo ambiente de trabalho mais tecnológico e virtual.

o Receita da Sorte terá sorteios especiais nesta semana de Dia das Mães. De 3 a 9 de maio serão três prêmios de R$ 3 mil por dia, além dos 20 sorteios diários de R$ 500 que serão oferecidos neste mês de maio. Ao todo serão 21 prêmios de R$ 3 mil durante o período.

O desempenho da arrecadação de impostos estaduais no Rio Grande do Sul fechou o 1º trimestre de 2021 com balanço positivo na comparação com o período equivalente de 2020. Ao todo, foram R$ 11,55 bilhões arrecadados entre janeiro e março, valor 5,0% (R$ 546 milhões) superior ao registrado no ano passado, em números atualizados pelo IPCA.

O governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (SES), concluiu, na tarde desta terça-feira (20/4), a transferência de recursos para o custeio de 254 hospitais com leitos clínicos e de UTI para o enfrentamento à Covid-19.