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Comunicação e Transparência > Notícias

Essa é a última semana para quitar o IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) com descontos que garantem economia no bolso dos proprietários de veículos. A quitação do tributo até a próxima sexta-feira, dia 29 de janeiro, garante um desconto de 3% pela antecipação. Além disso há vantagens como Bom Motorista, de até 15% para três anos sem infrações de trânsito, e Bom Cidadão, de até 5% para quem possuir 150 ou mais notas fiscais com CPF. A soma dos benefícios máximos pode chegar a uma redução do tributo de 22,40%.

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No próximo dia 29 de janeiro encerra o período de pagamento do IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) com descontos que podem chegar a 22,40%. Quem pagar o tributo ainda este mês garante uma redução de 3% pela antecipação. Para chegar no desconto máximo é preciso somar os benefícios de Bom Motorista (15% para três anos sem infrações de trânsito) e Bom Cidadão (5% para 150 ou mais notas fiscais com CPF).

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Proprietários de veículos do Rio Grande do Sul podem economizar com o pagamento antecipado do IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) em janeiro, antes do vencimento por placas (que acontece durante o mês de abril). Quem realizar a quitação até 29 de janeiro tem desconto de 3% pela antecipação e pode garantir vantagens que chegam a 22,4%.

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Encerrada na última semana de novembro, a 8ª edição do Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania capacitou mais de 400 alunos no período de 4 de agosto a 30 de outubro, somando uma carga total de 60 horas-aula. Neste ano, alinhada às medidas de isolamento social para prevenção da propagação do coronavírus, a iniciativa ocorreu, pela primeira vez, integralmente na modalidade a distância e sem atividades presenciais.

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O governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz), assinou, na tarde desta quinta-feira (17/12), protocolo de intenções com a Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC). A assinatura ocorreu na sede da Taurus (empresa controlada pela CBC), em São Leopoldo, com a presença do governador Eduardo Leite e do secretário da Sedetur, Rodrigo Lorenzoni.

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Em trabalho conjunto da Receita Estadual e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Estado do Rio Grande do Sul obteve decisão favorável em ação postulada contra grupo econômico atuante no setor de comércio de calçados e artigos esportivos, constituído por diversas empresas. A decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul reconheceu a existência do grupo econômico

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Buscando incrementar a prestação de serviços à sociedade, a Receita Estadual lançou nesta semana seu novo Portal de Serviços para Pessoa Física. A primeira fase da medida abrange ao todo 27 serviços e irá eliminar quase por completo a necessidade de atendimentos presenciais, visto que os próprios cidadãos poderão fazer seu Protocolo diretamente no Portal. Novos avanços estão previstos para os próximos meses.

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O aplicativo Menor Preço Brasil, ferramenta que permite que os usuários encontrem o menor preço de um produto praticado no comércio, avança em mais um processo para trazer segurança aos dados e informações disponibilizados na ferramenta. A nova versão do aplicativo, sem custo para o usuário, solicita a partir de agora o login obrigatório pela conta gov.br que é um meio de acesso digital do usuário aos serviços públicos digitais.

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A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), por meio da Divisão de Informação e de Normatização Contábil (DNC), passou a disponibilizar o demonstrativo da Situação Líquida Financeira Ajustada (SLFA), no site da Secretaria da Fazenda (Sefaz). Visando ao fornecimento de dados gerenciais e ao aprimoramento da transparência, o demonstrativo será emitido bimestralmente, iniciando pela competência junho/2020.

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O Aplicativo Servidor RS ainda nem foi lançado, mas seus avanços e novidades já estão sendo construídos para as próximas etapas. A nova ferramenta de acesso online a informações e dados dos servidores vem sendo elaborada desde julho do ano passado de modo transversal e colaborativo por diferentes órgãos do Executivo e sua primeira versão deverá ser lançada no dia 28.

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