Como parte das celebrações do mês do servidor foi lançada nesta quarta-feira (2/10), a nova versão do portal Finanças Públicas do Estado, batizada de FPE 2. A apresentação do sistema remodelado e com funcionalidade inéditas ocorreu em evento híbrido, realizado no auditório do Palácio do Ministério Público, promovido pela Secretaria da Fazenda (Sefaz).

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, anunciou nesta semana uma nova medida para simplificar o transporte de mercadorias no Rio Grande do Sul.

No mês de celebrar a tradição gaúcha, o Receita da Sorte não ficou de fora da comemoração. A modalidade de premiações instantâneas do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) distribuiu, entre 14 e 20 de setembro, vinte prêmios extras de R$ 1 mil. Os valores foram mais altos em relação aos tradicionais devido às comemorações da Semana Farroupilha.

O Devolve ICMS Linha Branca, programa estadual que devolve o valor do imposto pago na compra de geladeiras, fogões e lava-roupas de cidadãos afetados pelas enchentes de abril e maio, possui duas formas de pagamento, uma através do Cartão Cidadão e outra através do Pix, por meio do aplicativo ou site do Nota Fiscal Gaúcha (NFG).

A Receita Estadual divulgou os índices provisórios de participação de cada município gaúcho no rateio da arrecadação do ICMS para o exercício de 2025. Conforme determina a Constituição Federal, 25% de toda a arrecadação dos estados com o tributo, após as devidas destinações constitucionais (ex. FUNDEB), pertence aos municípios.

Considerada a maior feira agropecuária a céu aberto da América Latina, a 47ª Expointer terá seu início neste sábado (24) no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. O evento, que segue até o dia 1º de setembro, tem como slogan “Superar é da nossa natureza” e terá como foco a reconstrução do Rio Grande do Sul após as enchentes. As equipes da Sefaz, mais uma vez, participam do evento – cada subsecretaria dentro de sua área de atuação.

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio do Tesouro do Estado, divulgou nesta quinta- feira (27) o Relatório de Pessoal 2023. O estudo, que começou a ser publicado no ano passado, traz informações contábeis e financeiras, análises sobre a despesa com servidores e funcionários ativos, inativos e pensionistas, além de dados sobre o perfil do quadro de pessoal do estado gaúcho. A publicação é feita anualmente.

Com o objetivo de auxiliar na recuperação da atividade econômica no Rio Grande do Sul após as enchentes de abril e maio, o governo do Estado está disponibilizando novas condições para o parcelamento de dívidas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em até 60 vezes. A medida vale para todos os contribuintes e abrange débitos administrativos, junto à Receita Estadual (RE), e judiciais, junto à Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS).

O Programa de Pesquisa Aplicada em Finanças Públicas (PFP) foi criado em resposta às necessidades identificadas na Nota Técnica BR-L1534 do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul (PROFISCO II RS). Diante da crise fiscal que o Rio Grande do Sul enfrentou nos últimos anos, tornou-se crucial desenvolver processos e projetos que suportem a formulação de políticas públicas mais eficazes. O PFP tem como objetivo principal gerar conhecimento especializado sobre os serviços e políticas públicas implementados pelo Estado, com foco na eficiência do gasto público e na análise da estrutura produtiva e seus encadeamentos, tanto no contexto territorial quanto institucional.

O primeiro consumidor a ser sorteado com o prêmio principal, no valor de R$ 50 mil, após o retorno dos sorteios mensais do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) é da Região da Fronteira. Outras 110 pessoas de diferentes regiões do Rio Grande do Sul ganharam prêmios de R$ 5 mil (para dez ganhadores) e R$ 1 mil (para cem ganhadores).