A partir da próxima segunda-feira (1º), entra em vigor um conjunto de medidas envolvendo empréstimos consignados para servidores públicos estaduais ativos e inativos, militares, pensionistas e contratados temporários, inclusive os vinculados a autarquias e a fundações instituídas ou mantidas pelo Estado. As mudanças, formuladas pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio do Tesouro do Estado, estão previstas no Decreto 57.241/2023, publicado em outubro do ano passado.

O Dia do Consumidor, celebrado em 15 de março, já se tornou uma das datas mais importantes para o comércio e um momento em que os varejistas oferecem diversas promoções. A data também marca o aniversário de cinco anos do aplicativo Menor Preço, criado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) para ser um aliado dos cidadãos que primam por aproveitar ofertas e fazer escolhas vantajosas.

Documentos ampliam a transparência sobre as medidas destinadas a recuperar parte das receitas tributárias

Começou nesta sexta-feira (15) e segue até 31 de maio o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2024. Para servidores estaduais ativos e inativos e pensionistas, o comprovante de rendimentos de 2023 já está disponível desde o dia 4.

O governo do Estado divulgou, nesta quarta-feira (13/3), a segunda etapa do programa Devolve ICMS, que retorna parte do tributo pago em parcelas fixa e variável para famílias de baixa renda. O programa passará a beneficiar 1,5 milhão de famílias do Rio Grande do Sul, um acréscimo de mais de 900 mil em relação às cerca de 600 mil atuais.

Em Brasília, o governador Eduardo Leite teve nova audiência, nesta quinta-feira (7/3), com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir endividamento e questões fiscais do Rio Grande do Sul. Leite já esteve com Haddad em 8 de novembro de 2023, quando tratou de ajustes na cobrança da dívida dos estados com a União e da reforma tributária.

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE), alerta os contribuintes para uma alteração temporária no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024. A partir de agora, só é possível gerar o QR Code para pagamento por Pix no site do Detran-RS, usando a autenticação pelo login gov.br.

A nova remessa de cartões atende a mais de 30 mil famílias incluídas no programa após a atualização da base de dados do CadÚnico

Além de encontrar promoções, ferramenta indica estabelecimentos mais próximos ao consumidor

O Cartão Cidadão das famílias que ingressaram no programa Devolve ICMS em janeiro ficará disponível para retirada a partir de segunda-feira (26/02). As entrega deveriam ocorrer nesta quinta-feira (15/02), porém, em razão do feriadão de Carnaval a entrega dos lotes via Correios sofreu um atraso, o que impossibilitou que eles estivessem a disposição nos locais de entrega.