A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) lançou o edital do Projeto Escola Íntegra (PEI), uma iniciativa criada em parceria com a Secretaria de Educação (Seduc) para levar a cultura da integridade aos estudantes da rede estadual de ensino.

Carlos Geminiano Rocha Rodrigues tomou posse como contador e auditor-geral do Estado em solenidade realizada no Gabinete da Secretaria da Fazenda na tarde dessa quarta-feira (15/3).

Os consumidores cadastrados no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) tem 30 chances diárias de concorrer a prêmios em dinheiro em março. A cada dia do mês, serão distribuídas dez premiações de R$ 500 e 20 no valor de R$ 50, totalizando mais de 900 oportunidades de embolsar uma quantia extra.

Com o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, a Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã de hoje (28/2), a Operação Charta. O alvo é uma empresa localizada na região da Serra Gaúcha que atua no ramo de fabricação de papéis.

Ao todo, foram R$ 4,24 bilhões recolhidos no primeiro mês de 2023, valor 10,9% (R$ 521 milhões) inferior ao registrado no ano passado

O governador Eduardo Leite e o vice-governador, Gabriel Souza, participaram, na tarde desta quinta-feira (9/02), do Fórum “O Rio Grande Pujante”, na sede da Sociedade dos Amigos do Balneário de Atlântida (Saba), em Atlântida, no Litoral Norte.

A Receita Estadual deu início à quarta fase do programa de autorregularização de créditos fiscais de ICMS, referente a montantes superiores aos destacados nas respectivas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e). No total, as divergências identificadas pelo Fisco totalizam cerca de R$ 9,6 milhões em tributos devidos aos cofres públicos.

Em janeiro, o programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) chegou à marca de 2,9 milhões de cidadãos inscritos. Criado pelo Estado em junho de 2012 e administrado pela Receita Estadual, da Secretaria da Fazenda, o programa visa incentivar a cidadania fiscal e conscientizar os cidadãos sobre a importância social do tributo. O consumidor ao pedir a inclusão do CPF na nota fiscal passa obter benefícios e participar de diversos sorteios do NFG.

Ainda há 98 cidadãos contemplados no sorteio mensal nº 121 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), referente ao mês de outubro (realizado em 27/10), que não solicitaram o resgate dos seus prêmios. Esses consumidores acumulam mais de R$ 53 mil em prêmios em dinheiro que podem ser resgatados até 28 de janeiro.

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) encerrou no dia 15 de dezembro o primeiro ciclo de entregas do Cartão Cidadão. A remessa pertencia às pessoas incluídas no Devolve ICMS em dezembro de 2021 – os cartões, no entanto, perderam a validade após um ano disponíveis para resgate.