A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (Sefaz/RS), por meio da Receita Estadual (RE), e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Sul (SPRF/RS), celebraram, nesta quarta-feira (10), acordo de cooperação técnica para intercâmbio de dados, informações, soluções tecnológicas e prestação de mútua assistência no desempenho das respectivas atribuições. A iniciativa visa fortalecer as ações de prevenção e combate à macro criminalidade e à sonegação e fraude fiscal, prevendo, por exemplo, avanços no chamado “cercamento eletrônico” do Estado.

O governador Eduardo Leite sancionou, na tarde desta segunda-feira (31/5), oito projetos de lei e um projeto de lei complementar, todos de autoria do Executivo, com o objetivo de estimular a retomada econômica. Devido às restrições impostas pela pandemia de coronavírus, o ato foi transmitido pelas redes sociais do governo do Estado.

A primeira edição do curso de extensão “Educação e Cidadania Fiscal: um instrumento de justiça e inclusão social”, promovida pela Universidade do Vale do Taquari (Univates), em parceria com a Receita Estadual e o Instituto Justiça Fiscal, terá início no dia 20 de maio. A aula inaugural do curso contará com palestras do professor Marciano Buffon, sobre o tema “Democracia e sua relação com a Justiça Fiscal e Social”, e do auditor-fiscal da Receita Estadual João Carlos Loebens

Prestes a bater a marca de 2 milhões de gaúchos cadastrados, o programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) amplia, neste ano, os repasses a entidades assistenciais cadastradas. São 50% a mais em recursos, passando de R$ 14 milhões para R$ 21 milhões. Foram liberados, via suplementação orçamentária, mais R$ 7 milhões, que serão destinados a instituições que atuam nas áreas da saúde, educação, assistência social e proteção animal, como escolas, hospitais, Apaes, unidades de saúde, ONGs, entre outras. O anúncio foi feito em evento transmitido pelas redes sociais diretamente do Asilo Padre Cacique, em Porto Alegre, na tarde desta quinta-feira (6/5).

A Universidade do Vale do Taquari (Univates), em parceria com a Receita Estadual e o Instituto Justiça Fiscal, está promovendo o curso de extensão “Educação e Cidadania Fiscal: um instrumento de justiça e inclusão social”. A primeira edição do curso terá início no dia 20 de maio.

O governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde, repassou, nesta quinta-feira (15/4), R$ 33 milhões para programas municipais da área da saúde.

Foi apresentado, na última semana, em evento virtual, acompanhado por aproximadamente 70 servidores da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) e convidados, o Painel PROA, a entrega mais recente do projeto de Monitoramento Inteligente das Necessidades de Auditoria (MINA). Desenvolvida pela Divisão de Informações Estratégicas (DIE), a ferramenta, disponível no Cage Gerencial, reúne dados sobre movimentação de processos eletrônicos no Estado

A 34ª edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Rio Grande do Sul, divulgada nesta segunda-feira (12/4) pela Receita Estadual, destaca o desempenho positivo na arrecadação do ICMS e nos principais indicadores econômico-fiscais do Estado ao longo de março.

O governo do Estado repassou, nesta sexta-feira (9/4), R$ 80 milhões a cerca de 200 hospitais gaúchos para o custeio dos serviços ambulatoriais e hospitalares de alta e média complexidade (Teto MAC) por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

O governo do Estado protocolou na Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta-feira (8/4), o conjunto de projetos apresentados na quarta-feira (7/4) aos deputados estaduais da base aliada. As medidas têm o intuito de estimular o desenvolvimento econômico como estratégia de enfrentamento à pandemia no Estado.