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Comunicação e Transparência > Notícias
Por conta do feriado, as entregas serão suspensas nesta quarta-feira (20/11) e retornam na quinta-feira (21/11)
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Por conta do feriado, as entregas serão suspensas nesta sexta-feira (15/11) e retornam na segunda-feira (18/11)
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Na sexta-feira (1/11) não haverá entregas do Cartão Cidadão em Porto Alegre. Por conta do ponto facultativo do Dia do Servidor Público, o serviço de retirada estará suspenso no prédio que fica localizado na Av. Borges de Medeiros, 521 - Centro Histórico, Porto Alegre e será retomado na segunda-feira (4/11).
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Em função do feriado nacional de Finados, que ocorre neste sábado (2/11), não haverá atendimento na central telefônica da Receita Estadual e do Cartão Cidadão. O call center, que atende demandas do Devolve ICMS, Devolve ICMS Linha Branca, Todo Jovem na Escola, Volta por Cima e Professor do Amanhã, retomará seu serviço na segunda-feira (4/11).
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Os ganhadores do sorteio de outubro do NFG serão conhecidos nesta quinta-feira (31/10). Concorrem aos prêmios os consumidores inscritos no NFG que solicitaram a nota fiscal, com a inclusão do número de CPF, durante todo o mês de setembro de 2024.
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Está se aproximando o fim do prazo para resgate dos prêmios do sorteio mensal 142 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), realizado em julho. O último dia é 5 de novembro. Depois disso, não é mais possível fazer a solicitação.
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Os beneficiários do Devolve ICMS recebem nesta sexta-feira (25/10) o quarto depósito deste ano no Cartão Cidadão.
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O programa estadual Devolve ICMS Linha Branca, que devolve a pessoas atingidas pelas enchentes o valor do imposto pago na compra de eletrodomésticos, está entrando no seu quarto lote de restituição.
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Aproximadamente 5,3 mil empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos sem exigibilidade suspensa perante a Receita Estadual poderão ser excluídas do regime simplificado.
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