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Comunicação e Transparência > Notícias

Na Semana Farroupilha, de 14 a 20 deste mês, modalidade de premiação instantânea sorteará valores mais altos, chegando a R$ 3 mil

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Comunicação e Transparência > Notícias

Servidores do Estado agora contam com mais uma ferramenta para planejarem o futuro: o simulador de tempo de aposentadoria. A funcionalidade passou a ser oferecida no aplicativo Servidor RS, que conta com mais de 83 mil usuários, entre colaboradores ativos, inativos e pensionistas.

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O Jantar dos Prefeitos, tradicional evento promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), será palco para o sorteio de agosto dos prêmios do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) na próxima quarta-feira (30).

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O prazo para os contribuintes aderirem ao Programa de Autorregularização oportunizado pela Receita Estadual relativo ao Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD) encerra no dia 31 de agosto. Os valores são referentes ao ITCD incidente sobre as doações informadas à Receita Federal do Brasil (RFB) nas Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física do ano-calendário de 2019.

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Comunicação e Transparência > Destaques > Relatórios

APP Servidor RS comemora três anos com mais de 80 mil usuários e nova funcionalidade O aplicativo Servidor RS está entre as 20 iniciativas digitais de governos estaduais destacadas pelo prêmio iBest 2023, um guia de qualidade do universo digital com as iniciativas de mel ...

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Comunicação e Transparência > Notícias

A Receita Estadual está dando início a um novo programa de autorregularização, desta vez com foco nos valores relativos à comercialização de móveis de madeira sem o devido destaque de ICMS nos documentos fiscais que acobertam as operações. O objetivo é intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam causar menor pagamento de imposto.

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Comunicação e Transparência > Notícias

Programa de fiscalização preventiva abrange 133 contribuintes da jurisdição da Delegacia da Receita Estadual em Porto Alegre (1ª DRE)

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As famílias que ingressaram no programa Devolve ICMS podem resgatar o benefício a partir desta quinta-feira (10/08). A retirada do Cartão Cidadão, já carregado com o pagamento da última parcela (depositada em julho), ocorre em todos os municípios gaúchos, sempre de segunda a sexta-feira. Para retirar o cartão, o titular precisa apresentar um documento de identificação oficial com foto e número de CPF.

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Mais de 3,4 milhões de veículos estão em dia com o Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) de 2023 no Rio Grande do Sul, o que corresponde a 88,14% da frota tributável. De acordo com balanço da Receita Estadual, o percentual de motoristas circulando de maneira irregular chega a 11,85% dos veículos. Os dados, divulgados nesta quarta-feira (2), referem-se ao fechamento do mês de julho.

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Mais de 1,8 mil empresas aderiram às condições especiais de parcelamento do ICMS devido a dívidas contraídas durante a pandemia no Rio Grande do Sul. O programa foi oferecido ao longo do mês de julho pelo governo do Estado, por meio da Receita Estadual e da Procuradoria-Geral do Estado.

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