O governo do Estado, por meio da Receita Estadual, confirmou nesta sexta-feira (13/12) o pagamento de mais uma rodada do programa Devolve ICMS Linha Branca. Nesta etapa, serão repassados R$ 2,7 milhões a mais de 10 mil beneficiários, contemplando cerca de 11 mil produtos adquiridos dentro do programa.

A Receita Estadual publicou, nesta segunda-feira (9), a 13ª edição do boletim econômico- tributário sobre os impactos das enchentes nas movimentações econômicas dos contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) do Rio Grande do Sul (RS).

A Sociedade Recreativa e Cultural Roca-Salense foi o palco da última apresentação de 2024 do projeto de educação fiscal “Sapiência e Enrolado”, realizada nesta quinta-feira (5). Alunos de escolas municipais de Roca Sales, no Vale do Taquari, lotaram o espaço para acompanhar as dinâmicas e palestras da iniciativa, que busca desenvolver noções de educação fiscal e consciência coletiva nas crianças. O trabalho é coordenado pela Sefaz, por meio da Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios (DRCM) da Receita Estadual e do Programa de Educação Fiscal.

Por meio do mecanismo de solidariedade, o Nota Fiscal Gaúcha (NFG) segue contribuindo com a manutenção de centenas de entidades sociais cuja atuação se tornou ainda mais relevante neste momento de reconstrução do Rio Grande do Sul. Foram concluídos, nesta terça-feira (3), os pagamentos referentes ao segundo e ao terceiro trimestres (etapas 79 e 80, respectivamente) para mais de 2 mil instituições indicadas pelos participantes do programa.

A Secretaria da Fazenda anunciou, nesta terça-feira (3/12) o calendário e os descontos do IPVA 2025. O pagamento do tributo segue com descontos na antecipação e possibilidade de parcelamento em seis vezes, alongando o prazo para quitação. O pagamento do IPVA começa no dia 11 de dezembro.

Os contribuintes premiados no sorteio de número 143 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), realizado no mês de agosto, devem ficar atentos aos recursos que têm para receber neste fim de ano: o prazo para o resgate dos valores termina no dia 2 de dezembro. Depois disso, não é mais possível fazer a solicitação.

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) está dando início aos pagamentos do quinto lote do programa Devolve ICMS Linha Branca, que devolve a pessoas atingidas pelas enchentes parte do imposto pago na compra de eletrodomésticos para a reconstrução. No total, serão liberados R$ 7,4 milhões para 43,3 mil beneficiários.

Mais de 1,8 milhão de participantes do Nota Fiscal Gaúcha (NFG) premiados no Receita Certa, modalidade de cashback do programa, possuem valores disponíveis para resgate. Ao todo, mais R$ 18,4 milhões estão disponíveis aguardando a solicitação dos contemplado. O período de resgates se encerra em 15 de janeiro.

Publicada nesta terça-feira (12/11), a 12ª edição do boletim econômico-tributário da Receita Estadual sobre os impactos das enchentes nas movimentações econômicas dos contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS)

Publicada nesta terça-feira (12/11), a 12ª edição do boletim econômico-tributário da Receita Estadual sobre os impactos das enchentes nas movimentações econômicas dos contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS)