O governador Germano Rigotto lançou hoje (11) à tarde o Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refaz II), com o qual pretende beneficiar, principalmente, as pequenas e médias empresas em dívida de ICM e ICMS. Ao contrário do Refaz I, que buscava uma regularização mais imediata ...

O Tesouro do Estado apresentou seus projetos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), durante a Missão de Supervisão Profisco II e Pró- Sustentabilidade, realizada durante essa semana, no Espaço de Inovação da Secretaria da Fazenda. A missão da comitiva do BID na Sefaz teve os objetivos de monitorar o andamento do Programa de Apoio à Sustentabilidade Fiscal (Pró-Sustentabilidade) e conferir as principais entregas do Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do RS (Profisco II).

Uma comitiva do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) está na Secretaria da Fazenda (Sefaz) para uma Missão de Supervisão com dupla finalidade: monitorar o andamento do Programa de Apoio à Sustentabilidade Fiscal (Pró-Sustentabilidade) e conferir as principais entregas do Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do RS (Profisco II).

Após sete meses fechada, a sede da seccional da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) junto à Brigada Militar e ao Corpo de Bombeiros Militar voltou a funcionar no endereço original. A sala, localizada no nível inferior do quartel do Comando-Geral da BM, na Rua dos Andradas, no Centro Histórico de Porto Alegre, foi totalmente inundada durante as enchentes de maio. O nível da água chegou a 1,30 m de altura.

O Preço da Cesta de Alimentos da Receita Estadual (PCA-RE) registrou, em outubro, uma leve alta de 2%, na comparação com o mês anterior. O indicador, que acompanha a variação dos preços de itens que representam 98% do consumo alimentar dos gaúchos, fechou o mês passado em R$ 261,38, valor 1% inferior ao registrado em junho, quando os preços refletiram o pico dos efeitos das enchentes. No entanto, o patamar de preços ainda está 6% acima de abril, período em que o Estado não enfrentava os impactos logísticos e produtivos causados pelas inundações.

O Cartão Cidadão das 32 mil famílias que ingressaram no programa Devolve ICMS em outubro está disponível para retirada nesta segunda-feira (11/11).

Para o cidadão saber se tem direito a receber os benefícios do Devolve ICMS, e/ou Todo Jovem na Escola e/ou Volta por Cima foram disponibilizadas pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), pela Secretaria de Educação (Seduc) e pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), consultas a partir do número do CPF.

Os locais de entrega do Cartão Cidadão, pelo qual são pagos os benefícios estaduais do Volta por Cima, Todo Jovem na Escola, Devolve ICMS e Professor do Amanhã, foram alterados para moradores dos municípios de Bom Retiro do Sul, Eldorado do Sul, Muçum, Roca Sales, Sinimbu e Vespasiano Corrêa.

05/06/2024 - Importação e extrato de notas corrigidos.

04/06/2024 - GIA, TED e Importação e cancel. de notas com problemas