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Comunicação e Transparência > Notícias

A série de seminários de cidadania fiscal chega à Região Nordeste do estado para esclarecer à população sobre a importância socioeconômica do tributo e do controle social da destinação do que é arrecadado

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Comunicação e Transparência > Notícias

A caravana de cidadania fiscal continua percorrendo o interior gaúcho. Nesta sexta-feira (19) será a vez de Carazinho receber o evento organizado pelo GEFE/RS (Grupo de Educação Fiscal Estadual do RS). O seminário reúne professores da rede pública e privada, gestores e representantes de entidades sociais que integram os 22 municípios da Zona da Produção.

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Comunicação e Transparência > Notícias

O primeiro encontro de educação fiscal no interior ocorre nesta quinta-feira (11), em Santa Maria, mobilizando outros 22 municípios da Região Central do estado. Organizado pelo Grupo de Educação Fiscal Estadual (GEFE/RS), o evento reúne professores da rede pública e particular, gestores e representantes de entidades sociais compreendidos pelas cidades que integram a 8ª CRE (Coordenadoria Regional de Educação).

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Comunicação e Transparência > Notícias

De uma arrecadação líquida de R$ 2,507 bilhões prevista para este ano, o calendário de 2017 do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) fechou com uma inadimplência de 21,06%, chegando a R$ 1,979 bilhão.

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Comunicação e Transparência > Notícias

O Grupo de Educação Fiscal Estadual do Rio Grande do Sul (Gefe/RS) promove, nesta quarta- feira (19) a partir das 13h30, no auditório Itapema do Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre, o seminário de abertura das atividades programadas para 2017.

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Comunicação e Transparência > Notícias

O STJ colheu a tese da Receita Estadual do Rio Grande do Sul de que o ICMS incide sobre o valor total pago pelo consumidor na operação com energia elétrica.

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Comunicação e Transparência > Programa de Qualidade do Gasto

Iniciativas fundamentais em um contexto de restrições orçamentárias e de busca pela sustentabilidade fiscal, as ações do Programa de Qualidade do Gasto do RS são uma referência nacional. Instituído em 2013 por meio de decreto estadu ...

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Serviços e Informações > Gestores públicos > Execução Financeira

Os pagamentos efetuados pelo Estado do Rio Grande do Sul, regra geral, têm como diretriz pagamento pontualmente em dia*.   Nota: *Os pagamentos ocorrem nas datas de vencimentos das liquidações lançadas no sistema FPE - Finanças Públicas do Estado ...

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Comunicação e Transparência > Notícias

A Secretaria da Fazenda apresentou ao Ministério Público Estadual, nesta sexta-feira (2), uma nova relação de empresas apontadas por sonegação ICMS. Ao todo são 91 representações fiscais para recuperar R$ 202 milhões entre o imposto que deixou de ser recolhido, mais multas e juros. Com mais este lote, a Fazenda já apresentou ao MP, desde o ano passado, um total de 701 denúncias-crime, somando R$ 1,325 bilhão em ICMS sonegado.

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Comunicação e Transparência > Notícias

O Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do Rio Grande do Sul (Profisco-RS), que tem financiamento de 60 milhões de dólares do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), está com 83% das ações concluídas ou com o contrato em execução. Para conhecer de perto o resultado destes investimentos, nas diferentes áreas do Estado, técnicos do BID estão concluindo, nesta sexta-feira (11), a segunda missão do ano com o objetivo de acompanhar a execução dos programas junto à Secretaria da Fazenda e Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

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