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Comunicação e Transparência > Notícias

O ganhador do prêmio principal receberá R$ 50 mil e outros 1.110 consumidores levarão prêmios que vão de R$ 500 a R$ 5 mil cada

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A Receita Estadual inicia, nesta quinta-feira (8/9), a Operação Varejo Legal com visitas fiscais a mais de 750 contribuintes varejistas em todo o Estado. A ação, que segue ao longo dos próximos dias, tem foco inicial no setor de bares e restaurantes e tem o objetivo principal de orientar os contribuintes quanto à importância do cumprimento voluntário e correto das obrigações tributárias no segmento.

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O Receita da Sorte tem prêmios especiais no mês de setembro em comemoração à Semana Farroupilha. De 19 a 25 de setembro serão três sorteios por dia de R$ 3 mil, além de 10 prêmios diários de R$ 500 e 60 prêmios diários de R$ 50.

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A Receita Estadual fez visitas fiscais a mais de 140 bares e restaurantes em Porto Alegre esta semana até esta quarta-feira (5/10) a fim de orientar os contribuintes quanto à importância do cumprimento voluntário e correto das obrigações tributárias

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Conforme anunciado, atendendo a demanda dos setores econômicos e baseado em estudos econômico-tributários, a Receita Estadual está excluindo da Substituição Tributária (ST) as operações envolvendo oito grupos de mercadorias. A medida constou no Decreto Nº 56.541, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 9 de junho, e é válida a partir de 1º de julho de 2022.

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Nesta quinta-feira (29/7), será realizado o sorteio mensal referente a julho do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Nesta edição, mais de 18 milhões de bilhetes estão disputando os diversos prêmios, que totalizam R$ 515 mil.

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Nesta quinta-feira (24/6) será realizado o sorteio de prêmios mensais do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) referente ao mês de junho. No total serão sorteados R$ 515 mil, sendo o prêmio principal de R$ 50 mil.

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O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) realiza nesta quinta-feira (29/4) o sorteio mensal de prêmios aos cidadãos referente ao mês de abril. As premiações totalizam R$ 515 mil e são divididos da seguinte forma: um principal de R$ 50 mil, outros três de R$ 5 mil, 200 prêmios de R$ 1 mil e 500 premiações de R$ 500. Ao todo serão 704 cidadãos cadastrados no programa, e que solicitam CPF na nota fiscal, contemplados.

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A Receita Estadual, por meio da Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios (DRCM), está implementando uma mudança que visa simplificar os procedimentos da substituição tributária no setor primário. Resultado do trabalho cooperativo com as entidades representativas do segmento, a novidade, que consta no Decreto nº 55.777/21, é relativa ao recolhimento do ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST) pelos microprodutores rurais.

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O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) realiza o último sorteio do ano, referente ao mês do dezembro, nesta quinta-feira (10). Será sorteado um prêmio principal no valor de R$ 30 mil, além de cinco prêmios de R$ 1 mil e 150 premiações de R$ 500.

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