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Comunicação e Transparência > Notícias

A situação fiscal dos estados brasileiros foi tema de seminário de finanças promovido nesta quarta-feira (14/8) pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Economia. No evento foram discutidos o endividamento, os riscos e ainda propostas para a crise fiscal dos entes subnacionais, tendo como base os resultados apresentados no Boletim Anual de Finanças, lançado no seminário com o objetivo de aumentar a transparência e de fomentar discussões acerca das finanças dos estados e municípios. O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, participou do evento.

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A Receita Estadual divulgou, nesta terça-feira (11), a previsão de arrecadação bruta por município do IPVA 2019 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Nas dez maiores cidades do Rio Grande do Sul que concentram 38% da frota, a arrecadação deve representar uma receita ao redor de R$ 1,163 bilhão (58% do total previsto). Na relação constam veículos já emplacados, sem considerar os novos cujo imposto é calculado pelo valor constante da Nota Fiscal.

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Os usuários de serviços relacionados a diversos documentos fiscais eletrônicos já podem utilizar as novidades disponíveis no novo Portal dos Documentos Fiscais Eletrônicos (https://dfe-portal.sefazvirtual.rs.gov.br/), lançado recentemente pela Sefaz Virtual RS (SVRS). O objetivo da iniciativa é padronizar a apresentação dos serviços disponibilizados pela SVRS, unificando os portais do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), do Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) e do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT- e), além de agregar atividades relacionadas a outros documentos e disponibilizar um novo portal temático para o sistema Operador Nacional dos Estados (ONE), responsável pela captura de placas para o registro de passagem dos documentos fiscais.

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Ela foi contemplada com o valor de R$ 100 mil na rodada referente ao mês de outubro. Mais de 12,2 milhões de bilhetes estavam na disputa.

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O sorteio deste mês do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), que distribuirá R$ 930 mil em prêmios, faz parte da programação da 41ª Expointer.

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Com o objetivo de ampliar o número de pessoas contempladas a cada rodada e ter uma distribuição mais atrativa dos prêmios em dinheiro, o programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) terá uma nova formatação a partir do sorteio deste mês. Os valores da premiação agora somarão R$ 930 mil: o prêmio principal ficará em R$ 100 mil, mas haverá oito ganhadores que levarão R$ 10 mil cada, 500 sorteados com R$ 1 mil e outros 500, com valor individual de R$ 500,00.

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Na semana de comemorações aos 246 anos de Porto Alegre, o programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) está destinando o prêmio maior do sorteio de março para uma moradora da capital. A rodada aconteceu na manhã desta quinta-feira (29), durante evento realizado no município de Santa Maria, quando foram conhecidos os contemplados que irão dividir os R$ 865 mil deste mês. Além do valor principal de R$ 300 mil, também foram sorteados outros três prêmios de R$ 5 mil, 300 de R$ 1 mil e outros 500 de R$ 500,00.

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As entidades que atuam na causa animal e que já estão cadastradas ao programa NFG (Nota Fiscal Gaúcha) terão, nesta quarta-feira (21), um primeiro encontro de capacitação. Já são 30 ONG´s habilitadas a receber indicações dos cidadãos e assim, conforme a pontuação alcançada a cada trimestre, receber apoio financeiro do governo do Estado. Ao longo deste ano, a NFG irá repassar R$ 1 milhão para instituições com atividade reconhecida na defesa dos animais, sem prejuízo dos valores destinados para as outras áreas.

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A possibilidade de indicar uma entidade que atua na proteção animal para receber recursos do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) está mobilizando voluntários ligados às ONG´s e, principalmente, os cidadãos. Em menos de duas semanas que a novidade passou a funcionar, foram perto de oito mil novas adesões ao programa, que agora já contabiliza 1,512 milhão de contribuintes cadastrados. Ao longo deste ano, a NFG irá repassar R$ 1 milhão para entidades com atividade reconhecida na defesa dos animais, sem prejuízo dos valores destinados para as outras áreas.

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A população de Nova Prata, município situado na região da Serra, poderá acompanhar de perto o sorteio deste mês do programa da Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Com mais de 10,4 milhões de bilhetes na disputa, a extração acontece nesta quinta-feira (28), durante evento no plenário da Câmara de Vereadores que definirá os contribuintes vencedores dos prêmios que totalizam R$ 865 mil.

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