Desconto no IPVA é um dos temas abordados no programa RS Sem Fronteiras O RS Sem Fronteiras, programa de rádio produzido pela diretoria de jornalismo da Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital (Secom), entrevistou o subsecretário da Receita Estadual, Newton Guaraná. Foram abordados assuntos ...

Nota de Esclarecimento     A Secretaria da Fazenda informa que não recebeu notificação de nenhum órgão de controle do Estado acerca de eventuais irregularidades no pagamento de remuneração de secretários. Em relação a notícias veiculadas na imprensa, a Secretaria da Fazenda informa que não efetu ...

 Esclarecimentos sobre ampliação da obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica       Em decorrência do grande número de questionamentos referentes à ampliação da obrigatoriedade de emissão da NF-e, a partir da publicação do Protocolo ICMS 42/2009, a coordenação técnica do projeto esclarece:     ...

Empresas que emitem Nota Fiscal Eletrônica deverão atualizar programas   A partir desta terça-feira (14), em virtude de alteração ocorrida na Autoridade Certificadora Raiz da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, haverá troca de certificado n ...

   A Receita Estadual, dentro da meta de qualificação dos servidores e de modernização dos processos, promoveu a primeira aula presencial do curso à distância “ICMS – Práticas e Procedimentos” na última quarta-feira, dia 6.   Com auditório lotado os servidores da Receita assistiram à aula presencial ...

Nesta quinta-feira (26) será realizada em Garibaldi, na Câmara de Indústria, Comércio e Serviços – CICS, às 14h, palestra sobre a Nota Fiscal Eletrônica. O evento faz parte de uma série de visitas da equipe da Secretaria da Fazenda ao interior do Estado. Neste mês foram realizadas palestras em Santa ...

Nesta semana, as coordenadoras do Programa Solidariedade pelo Gabinete da Governadora, Dalti Proszek, e pela Secretaria da Fazenda, Mara Elisa Blume, realizarão a entrega de 10 prêmios sorteados na 13ª série do Programa A Nota é Minha em seis cidades do Interior.De acordo com Dalti Proszek, “no cont ...

O sorteio dos 110 prêmios relativos à série 13 do Programa A Nota é Minha será realizado nesta terça-feira (6), às 10h30min, na sede da Lotergs, na Rua dos Andradas, 857. Este é o primeiro sorteio com as mudanças anunciadas em maio pela governadora Yeda Crusius, como a ampliação do número de prêmios ...

A atuação do Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria Estadual da Fazenda junto ao Centro de Cartas e Encomendas dos Correios em Porto Alegre completa um ano este mês. Conforme análise da situação tributária das mercadorias examinadas no Posto Fiscal dos Correios, foi constatado que a ...

            Está disponível na Internet a lista das entidades que receberão recursos do Programa Solidariedade – A Nota É Minha. Consultando o site www.solidariedade.rs.gov.br, o interessado pode conferir não só o nome da cidade do beneficiado, como também o valor a ser repassado pelo Governo do Est ...