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Comunicação e Transparência > Notícias

É moradora do Vale do Paranhana a vencedora do prêmio principal da NFG no sorteio deste mês. Vai levar R$ 300 mil em dinheiro.

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O total de descontos no pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) para os motoristas que estão cadastrados na Nota Fiscal Gaúcha (NFG) já alcançou R$ 15,59 milhões. Para quem participa do programa Bom Cidadão, o abatimento pode alcançar 5% sobre o valor do imposto.

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É da capital gaúcha o ganhador do prêmio principal de R$ 300 mil do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), cujo sorteio da etapa de maio ocorreu na tarde desta quinta-feira (1º), na sede da Associação Gaúcha dos Supermercados (Agas), em Porto Alegre. Na mesma rodada, foi realizada a extração referente à promoção Verão Premiado, realizada em parceria durante os meses de veraneio.

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O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) promove um sorteio duplo nesta quinta-feira (1º). Além de definir os contemplados da premiação referente ao mês de maio, que distribuirá R$ 865 mil os participantes da NFG, a rodada incluirá a extração da promoção Verão Premiado, efetuada em parceria com a Associação Gaúcha dos Supermercados (Agas) e cujo sorteado levará um automóvel HB20 Confort 1.0 zero quilômetro.

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O terceiro sorteio mensal de 2017 do programa NFG (Nota Fiscal Gaúcha), que está marcado para esta quinta-feira (30), conta com quase 12 milhões de bilhetes (11.922.085) concorrendo aos prêmios de R$ 865 mil. Com um crescimento ao redor de 200 mil cupons em relação à rodada do mês passado, o total em disputa é recorde desde que o programa foi lançado.

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Entre as mais de 2.200 entidades já beneficiadas com recursos do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), o Instituto Estadual de Educação Assunta Fortini encontrou, nesta parceria com o Estado e a comunidade, um caminho para melhorar a estrutura física que acolhe perto de 300 estudantes do ensino Fundamental e Médio. A escola do município de Barão, no Vale do Caí, recebeu cerca de R$ 43,2 mil nos últimos dois anos.

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A Nota Fiscal Gaúcha (NFG) sorteou, na manhã desta quinta-feira (29), os ganhadores de edição anual e mensal. O prêmio especial no valor de R$ 1 milhão saiu para um contribuinte de Rio Grande, na Região Sul do estado. O vencedor foi contemplado entre mais de 102,6 milhões de bilhetes que estavam em disputa ao sorteio extra. No ano passado, foram 82,5 milhões de cupons na disputa.

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A Receita Estadual esclarece aos contribuintes gaúchos que os programas para emissão de NFA-e (Nota Fiscal Avulsa Eletrônica) presentes no site da Secretaria da Fazenda (www.sefaz.rs.gov.br) não sofrerão qualquer alteração, permanecendo disponíveis e gratuitos aos interessados. Os programas são destinados à emissão de NF-e por empresas inscritas na Sefaz-RS com número reduzido de notas fiscais, por produtores rurais e por MEI (Microempreendedores Individuais). Os emissores de NFA-e estão disponíveis na lista de serviços do e-CAC da Receita Estadual.

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Em busca de maior parceria no combate à sonegação, o governo do Estado irá ampliar os incentivos às prefeituras que realizam operações de fiscalização com equipes próprias, assim como aquelas que desenvolvem programas de cidadania fiscal em suas comunidades. Decreto do governador José Ivo Sartori, que será publicado no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (28), fixa em R$ 3 mil por mês o repasse a cada município que comprovar atuação de turmas volantes no controle da circulação de mercadorias e do respectivo recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Para receber o valor, as prefeituras deverão executar um mínimo de 200 leituras/mês de documentos fiscais através de equipamento eletrônico interligado com a Receita Estadual. A medida entrará em vigor a partir de janeiro de 2017. Atualmente, o valor fixado é de R$ 2 mil mensais, mas para um volume de conferência a partir de 100 NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) ou Danfe (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica). Outra iniciativa é ampliar de 15 para 20 a pontuação das prefeituras junto ao Programa de Integração Tributária (PIT) quando apresentarem programas próprias de Educação Fiscal. Apurado a cada seis meses, o PIT é um dos critérios adotados para definir o rateio na arrecadação do ICMS entre os municípios. O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF) dos últimos dois anos, que é calculado justamente pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município. As alterações previstas no decreto surgiram de reuniões entre a Secretaria da Fazenda com a Famurs (Federação das Associações dos Municípios do RS).

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Secretaria promove reestruturação de procedimentos fiscais   A Secretaria da Fazenda (Sefaz) começa o ano de 2013 reestruturando seus procedimentos de fiscalização. As medidas garantirão maior efetividade e direcionamento das ações de combate à sonegação fiscal, bem como da cobrança das dí ...

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