Diante de mais de 400 representantes de prefeituras de todo o Rio Grande do Sul na Assembleia de Verão 2020 da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o governador Eduardo Leite sancionou, nesta quinta-feira (13/2), a lei que permite a dação em pagamento de bens imóveis do Estado para a quitação de débitos com os municípios na área da Saúde.

O prazo para adesão ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT- ST) encerra no dia 28 de fevereiro. As empresas interessadas, com faturamento inferior a R$ 78 milhões por ano, devem acessar o Portal e-CAC, no site da Receita Estadual, e fazer a adesão.

O Tesouro do Estado depositou nesta quinta-feira (13) o saldo dos salários dos servidores que recebem acima de R$ 5.500 líquidos.

ATENÇÃO! PARADA PROGRAMADA NOS AMBIENTES DE AUTORIZAÇÃO DE DF-e DA SVRS EM 08/03/2020

O Banrisul registrou, no exercício de 2019, lucro líquido de R$ 1,34 bilhão, aumento de 28,2% na comparação com 2018. O lucro líquido ajustado pelos eventos extraordinários totalizou R$ 1,27 bilhão em 2019, crescimento de 16,2% frente ao registrado no mesmo período de 2018, com retorno ajustado de 16,9% sobre o patrimônio líquido médio.

O Tesouro do Estado depositou, nesta terça-feira (11), os salários dos servidores do Poder Executivo que recebem líquido até R$ 5.500. Com o novo pagamento, a Secretaria da Fazenda quita os contracheques de 82% do funcionalismo.

A pedido do Cpers Sindicato, as secretarias da Fazenda e da Educação receberam nesta sexta-feira, 7, parte da diretoria e técnicos da entidade para esclarecer sobre dúvidas em registros em contracheques do Magistério. O secretário Marco Aurelio Cardoso, da Fazenda, e Faisal Karam, titular da Educação, dividiram a reunião em duas etapas. Na primeira parte do encontro, o Tesouro do Estado esclareceu sobre mudanças ocorridas em dezembro de 2019 por imposição legal ao Estado.

A Secretaria da Saúde realizou nesta quarta-feira (5/2) o repasse de R$ 70 milhões a hospitais públicos, próprios e filantrópicos, referente aos incentivos estaduais de dezembro. São mais de 200 hospitais que prestam serviço por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Com isso, a atual gestão do governo do Estado mantém em dia os pagamentos às instituições hospitalares gaúchas.

A receita total efetiva do Estado apresentou em 2019 um incremento na ordem de R$ 1,6 bilhão comparado ao mesmo período de 2018, tendo passado de R$ 42,9 bilhões para R$ 44,5 bilhões, com crescimento de nominal de 3,8%. Por outro lado, as despesas efetivas passaram de R$ 45,8 bilhões em 2018 para R$ 47,7 bilhões em 2019, uma elevação de 4,2%. Dessa forma, o resultado orçamentário efetivo de 2019 fechou com déficit de R$ 3,2 bilhões. Os dados foram apresentados pelo secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, nesta terça-feira,4. O cálculo de déficit retira valores meramente contábeis, como as transferências de ICMS e IPVA para os municípios e os registros dos repasses entre entidades do próprio governo

Governadores de 21 Estados, entre eles o governador Eduardo Leite, assinaram uma carta que pede o debate a respeito da diminuição do preço dos combustíveis. Além do Rio Grande do Sul, assinaram os governadores dos Estados de São Paulo, Maranhão, Amapá, Piauí, Sergipe, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso, Pará, Santa Catarina, Paraná, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Roraima, Ceará, Amazonas, Minas Gerais, Paraíba e Distrito Federal.