Foram publicados no Diário Oficial do Estado,nesta segunda-feira (30),o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), do 4º bimestre,e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), do 2º quadrimestre de 2019, seguindo calendário de demonstrativos fiscais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os relatóriosforam elaborados pela Contadoria e Auditoria- Geral do Estado (Cage) da Secretaria de Fazenda.

A segunda reunião de monitoramento dos projetos do programa Cresce RS ocorreu na manhã desta segunda-feira (30/9). A iniciativa é da Assembleia Legislativa e busca propor ações para destravar os investimentos necessários ao crescimento do Rio Grande do Sul, acelerando processos de desenvolvimento e a geração de emprego e de renda no Estado.

O governo do Estado anunciou, nesta segunda-feira (30), o calendário de pagamento da folha de setembro do Poder Executivo. No dia 15 de outubro a Secretaria da Fazenda quitará a folha para o grupo de servidores que recebem líquido até R$ 2.500. Dessa forma, o governo quitará 54% dos contracheques, o que representa 184.908 vínculos.

A Receita Estadual realizou, na última quarta-feira (25), mais uma operação ostensiva de fiscalização. O alvo da ação foi um grupo de empresas que atua no ramo de plásticos, localizado na região metropolitana de Porto Alegre. Durante os trabalhos de auditoria, serão verificadas operações que somam um montante superior a R$ 93 milhões.s

O governo do Estado pagará na segunda-feira (30) uma parcela de R$ 1.100 que não estava prevista no calendário do mês de agosto do Poder Executivo, para os servidores que recebem acima de R$ 2.500 líquidos. O depósito será possível, segundo anunciado pela Secretaria da Fazenda nesta sexta-feira (27), pelas variações do fluxo de caixa ocorridas nos últimos dias, o que garante segurança para pagar uma parcela adicional.

O governador Eduardo Leite sancionou, na quarta-feira (25/9), uma lei proposta pelo deputado estadual Vilmar Zanchin. O Projeto de Lei 57/2019 altera a Lei nº 13.778, de 2011, que trata sobre a quitação de dívidas do Estado mediante dação em pagamento de imóveis dominiais (de propriedade do Estado, mas que não são ocupados pela administração pública).

A criação do Sistema de Controle e Monitoramento de Veículos (CMV), fruto de trabalho conjunto entre Receita Estadual e Procergs, foi reconhecida durante a realização do 2º Seminário de Tecnologia da Informação e Comunicação da Brigada Militar, realizado ontem, 25, na PUCRS, em Porto Alegre. Na ocasião, os auditores-fiscais Guilherme Comiran e Luiz Roberto Nunes receberam a Medalha de Serviços Distintos da Brigada Militar pelo sucesso da iniciativa.

O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária do Segmento de Combustíveis (ROT ST Combustíveis) foi instituído por meio do decreto nº 54.783, de 2 de setembro de 2019. O modelo, elaborado pela Secretaria da Fazenda, em conjunto com entidades e empresas do setor, de forma simplificada seria não calcular a restituição e nem o complemento. O intuito, segundo a Receita Estadual, é resgatar as características da definitividade da Substituição Tributária.

O cenário positivo do mercado de capitais em 2019, com o Ibovespa registrando máximas históricas e número recorde de follow-on registrados nos últimos dez anos são alguns dos elementos que definiram o bom momento para lançar a Oferta Pública de ações ordinárias do Banrisul. As principais etapas da preparação e execução do processo foram tema da apresentação feita pelo secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, em reunião organizada pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (25).

A Secretaria da Saúde realizou nesta terça-feira (24/9) o pagamento da quarta parcela da dívida do Estado com municípios e hospitais de pequeno porte, no valor de R$ 14,5 milhões.