O ano de 2019 tem sido favorável aos mercados de capitais. O Ibovespa atinge sua máxima valorização em todos os tempos e há recordes no lançamento de ofertas. Em 12/06, após seguidas discussões com diversos bancos, o Banrisul informou ao mercado do interesse do Estado na venda de parte de suas ações ordinárias, mantendo o controle público.

A arrecadação dos impostos estaduais no Rio Grande do Sul totalizou R$ 25,15 bilhões de janeiro a agosto de 2019. O montante, obtido por meio da soma das receitas do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação), do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e do ITCD (Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos), representa um crescimento nominal de 3,1% na comparação com o mesmo período do ano passado. Em números atualizados pelo IPCA, no entanto, o valor é 0,9% inferior a 2018.

Os contribuintes premiados no mês de setembro no Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) serão conhecidos na próxima quinta-feira, dia 26. O sorteio será realizado em Porto Alegre, na sede da Secretaria da Fazenda, pela manhã.

O governo do Rio Grande do Sul anunciou nesta quinta-feira (19/9) a decisão de não dar continuidade ao processo da venda de um lote de 96.321.426 ações ordinárias do Banrisul. O cancelamento do processo foi divulgado em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e, durante a manhã, o governador Eduardo Leite concedeu uma entrevista coletiva, no Palácio Piratini, para dar mais detalhes.

Em solenidade, nesta terça-feira (17), no gabinete da presidência do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE Prev), o presidente da Autarquia, José Guilherme Kliemann, empossou o novo diretor de Administração e Finanças, José Carlos Ferreira da Silva. Além do presidente, também compuseram a mesa, o ex- diretor da pasta, Nilton Donato, o atual diretor, José Carlos, os presidentes dos Conselhos de Administração e Fiscal do IPE Prev, respectivamente, André Fernando Janson Carvalho Leite e Rodrigo Castro Silveira.

Comprometido com uma política de transparência sobre os benefícios fiscais, o governo repassou nesta quarta-feira, 18, ao Tribunal de Contas do Estado, dados completos sobre os benefícios fiscais desde 2014, incluindo a lista de empresas. A iniciativa inédita reforça a aproximação com o TCE para a construção de soluções conjuntas para transparência, controle e acompanhamento da efetividade dos benefícios e também faz parte do Receita 2030, um conjunto de 30 iniciativas para a modernização da administração tributária do Estado.

Cerca de 11.450 empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos sem exigibilidade suspensa perante a Receita Estadual poderão ser excluídas do Regime. O Fisco está alertando os contribuintes para que verifiquem a existência de débitos pendentes no e-CAC (Centro de Atendimento Virtual ao Contribuinte) e regularizem suas dívidas com o Erário gaúcho, de modo a evitar a exclusão do regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Os valores devidos ao Estado superam R$ 156 milhões.

A Secretaria da Fazenda depositou nesta quarta-feira (18) o pagamento de mais uma parcela dos salários dos servidores, referente à folha de agosto, que recebem acima de R$ 2.500 líquidos.

Em nova rodada de negociação, o governador Eduardo Leite e os demais chefes dos Poderes gaúchos se reuniram, na tarde desta segunda-feira (16/9), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, em Brasília. O governador estava acompanhado dos secretários Marco Aurelio Cardoso (Fazenda) e Leany Lemos (Planejamento, Orçamento e Gestão) e do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa.

O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, coordenou a primeira reunião do Comitê Integrado de Transparência (CIT) nesta sexta-feira (13). O comitê foi instituído por meio do Decreto Nº 54.589, de 25 de abril de 2019, e o grupo é composto por representantes da Casa Civil, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), e das secretarias de Governança e Gestão Estratégica e de Planejamento, Orçamento e Gestão.