Durante a realização da Expointer 2019, a Divisão de Controle da Administração Direta da Cage fiscalizou os contratos firmados pelo Estado para realização da feira, em modalidades de serviço como limpeza, vigilância, montagem e locação de lonas e ambulatório médico, além de concessão remunerada para administração e controle de bilheterias. Nesta edição, foram analisados 27 contratos de despesa, totalizando cerca de R$4,6 milhões e quatro contratos geradores de receita, somando aproximadamente R$2,7 milhões.

O governo do Estado realizou nesta sexta-feira (30/8) o pagamento de R$ 110 milhões a municípios e hospitais. Para as prefeituras, a Secretaria da Saúde (SES) destinou R$ 42 milhões e, às Santas Casas e hospitais filantrópicos, o repasse foi de R$ 68 milhões. Com essa medida, fica mantida a regularidade nos repasses do exercício de 2019, conforme anunciado pelo governo do Estado.

Um grupo especializado em Simples Nacional está atuando na Receita Estadual para implantar um novo modelo de fiscalização, com alteração do foco geográfico para uma forma especializada e integrada de fiscalização.

No dia seguinte à realização de operação na Serra Gaúcha, a Receita Estadual deflagrou, nesta sexta-feira (30), mais uma ação ostensiva de fiscalização para combater fraudes no pagamento de ICMS no setor de sorvetes. Os alvos são empresas da Região Metropolitana que atuam no ramo de produção de sorvetes e similares. O objetivo é, com isso, incrementar o combate à sonegação fiscal e coibir práticas lesivas à concorrência leal no ambiente de negócios.

O coordenador da Seccional da Cage junto à Brigada Militar, Júlio César Malheiros Mello, ministrou treinamento a servidores do Hospital da Brigada Militar de Santa Maria na última semana. A capacitação teve por objetivo orientar oficiais da área de saúde e militares operacionais que desempenham atividades administrativas quanto à gestão de contratos.

O governo do Estado depositou nesta sexta-feira (30) o saldo dos salários dos servidores que recebem acima de R$ 5.000 líquidos. Com este pagamento, a Secretaria da Fazenda quita a folha de julho do Poder Executivo.

A Receita Estadual realizou, na última sexta-feira (23), mais uma operação ostensiva de fiscalização para combater a sonegação de ICMS no setor de plásticos. Os alvos da ação foram duas empresas situadas na região metropolitana de Porto Alegre. Durante os trabalhos de auditoria, serão verificadas operações que totalizam mais de R$ 13 milhões.

A Receita Estadual deflagrou, na manhã desta quinta-feira (29), uma operação ostensiva de fiscalização para combater a sonegação de ICMS no ramo de sorvetes. A ação abrange quatro empresas do ramo situadas na Serra Gaúcha. Os trabalhos de auditoria fiscal irão verificar mais de R$ 35 milhões em operações realizadas pelos alvos.

O governo do Estado publicou no Diário Oficial desta terça-feira (27/8) decreto que autoriza a transferência do saldo credor de ICMS de empresas que fornecem material asfáltico para o Estado. A Secretaria de Logística e Transportes (Selt) avalia que a medida dará mais agilidade para a realização de obras e serviços em rodovias.

O governo do Estado anunciou a quitação total dos salários referentes à folha de julho do Poder Executivo para esta sexta-feira (30). O anúncio foi feito pela Secretaria da Fazenda, nesta quinta-feira (29), que afirma que o pagamento será possível pela economia de despesas e melhora das receitas nos últimos dias, o que permite segurança para antecipar o pagamento. Com a mudança, a folha de agosto começará a ser paga no dia 10 de setembro.