A Brigada Militar intensificou, nas últimas semanas, as ações de polícia ostensiva em Santa Cruz do Sul, através de uma Operação Integrada que contou com a participação da Receita Estadual. A operação, em conjunto com o Comando Regional de Polícia Ostensiva do Vale do Rio Pardo (CRPO/VRP), 23°Batalhão de Polícia Militar (23°BPM), 2º Batalhão Rodoviário da Brigada Militar (2°BRBM) e Batalhão de Polícia Fazendária da Brigada Militar (BPFaz), teve como foco a redução nos índices de violência e criminalidade, estabelecendo formas de atuação e ações no local de interesse operacional, com base na análise criminal e de inteligência, abrangendo também a fiscalização do trânsito de mercadorias.

Manual de Orientações retenção IRPJ

O Tesouro do Estado pagará nesta quinta-feira (29/12) os salários do Poder Executivo referentes à folha de dezembro. De acordo com os dados da Secretaria da Fazenda, a folha líquida soma R$ 1,2 bilhão e será paga a 333 mil vínculos.

Nesta quinta-feira (29/12) é o último dia para pagar o IPVA 2023 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) com descontos mais vantajosos no bolso dos contribuintes. Isso porque quem quitar o tributo até amanhã tem 10% e não incorrerá na variação da UPF/RS (que pelos índices inflacionários também deve ficar em 5,76%), gerando uma redução potencial de 15,76%.

A Receita Estadual publicou, na última sexta-feira (23), o Plano Anual de Fiscalização 2023. Elaborado pela Divisão de Fiscalização (DF) em parceria com diversas áreas relacionadas, o Plano contempla as medidas a serem desenvolvidas no âmbito da especialização setorial, com foco em ações preventivas como autorregularização e no combate às fraudes estruturadas, buscando a priorização das mesmas com ênfase na arrecadação de tributos.

Modalidade de sorteio de prêmios diários do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), o Receita da Sorte completa neste sábado (24/12) três anos de existência. Criada pela Receita Estadual, a premiação surgiu com o objetivo de distribuir valores em dinheiro todos os dias do ano a partir da leitura do QR Code das notas fiscais com CPF.

Pagar o IPVA 2023 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) antecipado com desconto máximo até o dia 29 de dezembro pode gerar economia aos proprietários de veículos do Rio Grande do Sul.

A quarta reunião ordinária do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT) ocorreu no dia 5 de dezembro, no Espaço Inovação da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. O CBPT é um fórum permanente de diálogo entre Administração Tributária e representantes de contribuintes e da sociedade, que foi criado pela Lei nº 15.576/20 e implementado em agosto de 2022 pela Receita Estadual (RE), oportunizando o debate e a busca por soluções relacionadas a temas de interesse mútuo e questões tributárias estratégicas para o Rio Grande do Sul.

Cerca de 65 mil unidades do Cartão Cidadão estão disponíveis para retirada até esta quinta-feira (15/12). A remessa que perde a validade pertence aos titulares que foram incluídos no Devolve ICMS em dezembro de 2021 – e que completam 12 meses sem ter resgatado o benefício.

O IPVA 2023 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) já pode ser pago a partir desta quarta-feira (14/12) com desconto pela antecipação. Neste ano, a Secretaria da Fazenda novamente aplicou os maiores descontos para pagamento antecipado e manteve o prazo de parcelamento alongado, que passou no IPVA 2022 de três para seis meses (janeiro a junho)