O Receita da Sorte, uma das modalidades de sorteio do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), trouxe novidades em 2021. Entre elas está o sorteio de prêmios especiais nas semanas de datas comemorativas. Por isso agora na Semana da Páscoa, de 29 de março a 4 de abril, serão sorteados três prêmios de R$ 3 mil por dia, além dos 16 prêmios diários de R$ 500 que estão sendo oferecidos neste mês.

O governador Eduardo Leite e chefes de Poderes e instituições assinaram, nesta segunda- feira (29/3), termo de cooperação que garantirá aportes financeiros extraordinários de R$ 257 milhões, em um esforço conjunto para ampliar os recursos da área da Saúde no enfrentamento à pandemia da Covid-19 no Estado.

O prêmio principal do sorteio mensal do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), no valor de R$ 50 mil, saiu para consumidor da Serra Gaúcha. Outros 703 consumidores também foram contemplados com outros valores. Em março foram distribuídos R$ 515 mil em prêmios.

Nesta quinta-feira (25/3), será realizado o sorteio referente ao mês de março do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Nesta edição, mais de 22 milhões de bilhetes estarão concorrendo ao montante de R$ 515 mil em prêmios. As premiações serão divididas em uma de R$ 50 mil, três de R$ 5 mil, 200 de R$ 1 mil e 500 com o valor individual de R$ 500.

A Assembleia Legislativa concluiu nesta terça-feira (9/3) a votação dos sete projetos encaminhados como prioritários pelo governo do Estado no início do ano legislativo de 2021. Duas semanas atrás os deputados já haviam aprovado duas propostas e, nesta tarde, votaram as outras cinco. Entre elas estão os projetos de lei complementares (PLCs) que atualizam a lei que autorizou a adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e o regime de previdência dos militares.

A Receita Estadual vai promover o webinário “O papel do consumidor e da cidadania fiscal na promoção do desenvolvimento regional” no próximo dia 15 de março, data que coincide com o Dia da Escola e Dia Mundial do Consumidor. Na oportunidade, também será lançado o novo site do Programa de Educação Fiscal do Estado do RS. A participação no evento pontua no Programa de Integração Tributária (PIT).

O governo do Estado realizou o pagamento, nesta terça-feira (26/1), dos incentivos hospitalares no valor de R$ 65 milhões para mais de 200 hospitais filantrópicos, públicos e gerenciados por convênios com recursos próprios do Estado.

Cerca de 200 hospitais do Rio Grande do Sul receberam, nesta sexta-feira (15/1), R$ 75 milhões por prestarem serviços à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos são referentes ao custeio e produção dos serviços hospitalares de média e alta complexidade (Teto Mac).

Aprovada no início de dezembro na Assembleia Legislativa, com 48 votos favoráveis e um contrário, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021 foi sancionada na manhã desta quarta-feira (23/12) pelo governador Eduardo Leite. A previsão é de que seja publicada em edição extra do Diário Oficial ainda nesta quarta.

Depois de mais de um ano de estudos e outros seis meses de diálogo com a sociedade, mesmo em meio à pandemia, o governo do Estado obteve aprovação da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (22/12) do projeto de lei (PL) 246 que reúne um conjunto de medidas que, no campo da receita, abre o caminho para a diminuição de impostos de maneira segura.