O Tesouro do Estado iniciou, nesta sexta-feira (13), o pagamento por parcelas da folha de novembro do Poder Executivo. A primeira parcela no valor de R$ 1.150 está disponível nas contas dos servidores que ganham acima de R$ 1.700 líquido (este grupo foi quitado no dia 11 de dezembro.

A Secretaria da Fazenda anunciou o calendário da folha de dezembro do Poder Executivo.

A última agenda do governador Eduardo Leite nessa terça-feira (10/11) em Brasília foi uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes. No encontro, Leite detalhou os avanços do Rio Grande do Sul para o cumprimento dos requisitos necessários à adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O programa é considerado fundamental no processo de reversão da crise fiscal do Estado.

A Secretaria da Fazenda depositou nesta quarta-feira (11) os salários do grupo de servidores do Poder Executivo que recebem líquido até R$ 1.700, o que corresponde a 34% dos vínculos. Com o pagamento, o Tesouro do Estado inicia a quitação dos contracheques referentes à folha de novembro.

Às vésperas da votação pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre criminalizar a conduta reiterada de contribuintes que não pagam ICMS, o governador Eduardo Leite, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, se reuniram com o ministro Luís Roberto Barroso, relator do recurso apresentado por devedores ao STF.

A Secretaria da Fazenda anunciou, nesta segunda-feira (9), que será possível quitar totalmente a folha de outubro do Poder Executivo amanhã, 10, e alterar as datas de pagamento previstas para o calendário de novembro.

Apresentar os exemplos de sucesso no ajuste fiscal dos estados e debater os aprendizados acumulados em dois anos de vigência do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) foi o objetivo do evento realizado pelo Ministério da Economia nessa quarta-feira (4), em Brasília. O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, foi um dos painelistas do Seminário “Regime de Recuperação Fiscal: aprendizados e desafios”.

Para modernizar a administração tributária e ampliar a troca de informações com contribuintes, equipes da Receita Estadual visitaram o centro de operação da Farmácia São João, em Passo Fundo. A São João é a maior emissora de notas fiscais de consumidor eletrônica do Estado, com mais de 6 milhões de documentos por mês.

A lei do Poder Executivo que trata da indenização dos servidores públicos pelo atraso no pagamento do 13º salário de 2019 foi sancionada pelo governador Eduardo Leite, com publicação no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (5/12).

Encerrando as atividades de 2019, o Grupo Estadual de Educação Fiscal (Gefe) promoveu, nessa terça-feira (3), um seminário para instruir sobre cidadania fiscal e valorizar as iniciativas de escolas públicas gaúchas que trabalharam a temática tributária em sala de aula ao longo deste ano. No evento, realizado no Auditório da AIAMU, em Porto Alegre, também foram premiadas as escolas vencedoras da Gincana Movimenta- RS.