Sefaz inaugura Sistema de Regularidade do Estado  A partir de agora, a Secretaria da Fazenda do RS (Sefaz) passa a contar com uma valiosa ferramenta de controle – O Sistema de Regularidade do Estado. A informação é do diretor técnico da Junta de Coordenação Financeira (JCF) da Sefaz, Luís Medina ...

SEFAZ e JUCERGS assinam Termo de Cooperação Termo de Cooperação Técnica entre a Junta Comercial do RS (JUCERGS) e a Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ)  foi assinado na tarde desta quinta-feira (5), no gabinete da SEFAZ. O documento tem por objeto disponibilizar informações constantes do Banco d ...

Sefaz começa treinamento do módulo de monitoramento da Regularidade A Secretaria da Fazenda (Sefaz) está promovendo curso para capacitar cerca de 100 gestores de órgãos e Secretarias estaduais para o novo módulo de monitoramento da adimplência do Estado. O treinamento ocorre de segunda a sexta-feira ...

Sefaz implanta nota fiscal eletrônica no comércio        A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul está ampliando o uso da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), permitindo sua utilização pelo setor varejista, nas vendas ao consumidor final, onde a legislação, até hoje, exigia somente o uso de equipa ...

Sefaz e PGE entregam notícias-crimes ao Ministério Público A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) entregaram, na tarde desta terça-feira (8), um conjunto de notícias-crimes ao procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga. Os docu ...

          CAGE promove seminário para gestores públicos          Auxiliar e orientar os gestores da Administração Pública visando à correta tomada de decisões, implementar ações de controles preventivos e contribuir para uma melhor aplicação dos recursos públicos. Para atender a estes e tantos outr ...

Com procedimentos eletrônicos, 8.552 documentos foram emitidos em janeiro.O processo de automação dos serviços da Receita Estadual está avançando com a emissão automática pela internet da Certidão de Situação Fiscal (CSF), chegando a 90,38% das solicitações. Foram 8.552 certidões emitidas através da ...

Uma comitiva do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) está na Secretaria da Fazenda (Sefaz) para uma Missão de Supervisão com dupla finalidade: monitorar o andamento do Programa de Apoio à Sustentabilidade Fiscal (Pró-Sustentabilidade) e conferir as principais entregas do Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do RS (Profisco II).

Quem passa diariamente em frente ao prédio da Secretaria da Fazenda, no coração do Centro Histórico de Porto Alegre, percebe operários lixando paredes, pintando as fachadas ou instalando objetos. São as obras de continuidade do restauro do conjunto arquitetônico, o chamado Casarão, cuja construção começou há um século, na década de 1920. No ano em que completa 135 anos de existência, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) foca na reconstrução e faz seu prédio-sede renascer após os estragos causados pela água.

O governo do RS alterou recentemente as regras de exigência de programas de integridade para as empresas que celebrarem contratos com a administração pública. As mudanças, trazidas pela Lei 16.197, de 27 de novembro, dizem respeito principalmente ao valor envolvido nas transações: agora, os programas são necessários apenas para empresas que firmarem contratos com o Estado no valor mínimo de R$ 10 milhões.