Apresentada em julho deste ano, a Matriz de Avaliação da Estrutura Produtiva do Rio Grande do Sul (Maep) já está disponível para acesso por pesquisadores e pela sociedade. A solução digital combina dados públicos e oferece informações sobre a estrutura da atividade econômica no Rio Grande do Sul, auxiliando na avaliação do impacto de investimentos públicos e privados e na formulação de políticas públicas de desenvolvimento e de fortalecimento de setores produtivos.

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, divulgou nesta semana os indicadores de desempenho econômico da indústria, varejo e atacado do Estado durante o mês de maio, período fortemente afetado pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul.

Amanhã (28/06) encerra o prazo de vencimento para todos os finais de placa e das três últimas parcelas para os contribuintes que optaram pelo parcelamento do Imposto sobre Propriedade Veicular Automotiva (IPVA) de 2024.

A geração do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe) voltou a ficar disponível no Emissor de Nota Fiscal Eletrônica Avulsa (NFA-e). O sistema de emissão de notas fiscais está funcionando parcialmente, liberado somente para microempreendedores individuais (MEIs).

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, decidiu dispensar os produtores rurais do Rio Grande do Sul de emitirem notas de saídas internas de seus produtos, quando destinados a contribuintes inscritos no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC/TE). Isso só vale para quando não conseguirem emitir a Nota Fiscal do Produtor. Nessa situação, é obrigatória a emissão da nota de entrada pelo destinatário dos itens – como cooperativas, sindicatos, empresas produtoras ou outros – para acobertar o transporte das mercadorias.

Os proprietários de veículo que desejam parcelar o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024 têm até 31 de janeiro para escolher essa opção pagando a primeira parcela. A divisão em seis vezes oferece desconto nas três primeiras parcelas.

A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz-RS) recebeu na terça (21) e quarta-feira (22) uma reunião do grupo de trabalho do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) voltado para questões de educação fiscal, o GT-66. Com a presença de representantes de 20 estados, o encontro teve como pauta central a discussão do planejamento estratégico do colegiado para 2024.

Secretários de Fazenda, Finanças e Tributação dos Estados brasileiros estão intensificando os debates sobre a Reforma Tributária nacional. Durante toda a terça-feira, 30, representantes de diferentes regiões estiveram participaram de uma reunião administrativa do Comsefaz em Brasília, que deve se estender no formato de discussões em subgrupos até a próxima semana.

De acordo com balanço da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), 75% dos proprietários de veículos gaúchos quitaram ou pagaram a quarta parcela do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) até 28 de abril, quando o calendário de vencimento do tributo terminou.

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) promoveu nessa terça-feira (23/1) a quinta reunião ordinária do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT), um fórum permanente de diálogo entre Fisco, contribuintes e sociedade, criado ainda no ano passado pela Receita Estadual (RE). Realizado no Espaço Inovação, na sede da Sefaz, o encontro foi conduzido pelo subsecretário da RE e presidente do CBPT, Ricardo Neves Pereira, e contou com a presença da secretária da Fazenda, Pricilla Santana.